TRF2 - 5044963-13.2021.4.02.5001

1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO FERNANDES PASSOS JUNIOR

CPF *92.***.*89-07

Advogados

OSCAR CANSAN

OAB: 036919/RS

CPF *44.***.*51-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2023 14:56

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2023 13:23

    Transitado em Julgado - Data: 28/07/2023

  • 29/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 20/07/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 04/07/2023 21:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 04/07/2023 21:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 04/07/2023 21:20

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/07/2023 18:47

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2023 11:20

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5036297-25.2023.4.02.9666/TRF (ANTONIO FERNANDES PASSOS JUNIOR)

  • 24/05/2023 12:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 23/05/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*07-97 processada no TRF2 com o no. 50362972520234029666/TRF (ANTONIO FERNANDES PASSOS JUNIOR)

  • 23/05/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*07-97 processada no TRF2 com o no. 50362972520234029666/TRF (OSCAR CANSAN)

  • 23/05/2023 11:11

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*07-97

  • 23/05/2023 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 23/05/2023 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 22/05/2023 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 22/05/2023 21:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 22/05/2023 16:34

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*07-97

  • 22/05/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/05/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/05/2023 16:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/05/2023 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 10/05/2023 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 09/05/2023 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 09/05/2023 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 09/05/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2023 17:32

    Determinada a intimação

  • 09/05/2023 13:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2023 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 09/05/2023 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 08/05/2023 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 08/05/2023 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 08/05/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 17:17

    Determinada a intimação

  • 07/05/2023 16:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2023 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 14/04/2023 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 14/04/2023 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 13/04/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 18:01

    Determinada a intimação

  • 12/04/2023 18:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2023 18:55

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 22/03/2023 09:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVIT01

  • 22/03/2023 09:47

    Transitado em Julgado

  • 22/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 28/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 21/02/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 21/02/2023 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 18/02/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 11:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 18:46

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5044963-13.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 305) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ANTONIO FERNANDES PASSOS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 30/01/2023 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 30/01/2023 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 30/01/2023 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 30/01/2023 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/01/2023 20:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 20:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 305

  • 27/01/2023 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/11/2022 15:07

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/11/2022 12:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 19/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/10/2022 10:00

    Juntada de Petição

  • 23/10/2022 22:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 23/10/2022 22:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 21/10/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/10/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/10/2022 18:49

    Determinada a intimação

  • 19/10/2022 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 05/10/2022 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 23/09/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/09/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/09/2022 17:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/05/2022 18:44

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2022 16:18

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 15/03/2022 11:29

    Juntada de Petição

  • 14/03/2022 09:37

    Juntada de Petição

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/03/2022 21:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 07/03/2022 21:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/03/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2022 16:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/03/2022 16:26

    Despacho

  • 10/02/2022 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2022 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/02/2022 20:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/02/2022 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/02/2022 15:16

    Determinada a intimação

  • 03/02/2022 18:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/12/2021 01:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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