TRF2 - 5019881-43.2022.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2023 18:07
Baixa Definitiva
-
24/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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23/10/2023 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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06/10/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 16:41
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 10:55
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02
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04/10/2023 10:54
Transitado em Julgado
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04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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12/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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02/09/2023 17:43
Negado seguimento a Recurso
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02/09/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade
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08/08/2023 18:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/05/2023 13:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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10/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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03/04/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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03/04/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
03/04/2023 15:55
Determinada a intimação
-
03/04/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 18:25
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
23/03/2023 10:51
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
23/03/2023 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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23/03/2023 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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22/03/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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21/03/2023 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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28/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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18/02/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2023 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/02/2023 14:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/02/2023 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>
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01/02/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5019881-43.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 308) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: MARCOS ANTONIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
30/01/2023 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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30/01/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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27/01/2023 20:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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27/01/2023 20:32
Ato ordinatório praticado
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27/01/2023 20:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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27/01/2023 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/01/2023 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 308
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21/11/2022 15:07
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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21/11/2022 14:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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21/11/2022 14:47
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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21/11/2022 07:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 28
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06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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27/10/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/10/2022 10:45
Juntada de Petição
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26/10/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/10/2022 18:23
Julgado procedente o pedido
-
26/10/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2022 15:05
Conclusos para julgamento
-
26/10/2022 15:01
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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26/10/2022 14:36
Juntada de Petição
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26/10/2022 14:19
Juntada de Petição
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25/10/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2022 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/09/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2022 17:32
Determinada a intimação
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03/08/2022 22:42
Conclusos para decisão/despacho
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27/07/2022 17:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 10
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18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/07/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2022 12:21
Convertido o Julgamento em Diligência
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05/07/2022 17:03
Conclusos para julgamento
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05/07/2022 17:02
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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04/07/2022 20:45
Juntada de Petição
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03/07/2022 09:27
Determinada a citação
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03/07/2022 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2022 09:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/07/2022 15:02
Conclusos para decisão/despacho
-
29/06/2022 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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