TRF2 - 5017700-65.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA LOPES

CPF *45.***.*71-49

Advogados

DANIEL VIANA CARVALHO

OAB: 113817/RJ

CPF *80.***.*21-09

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2023 17:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 13/04/2023 17:40

    Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023

  • 13/04/2023 13:12

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 12/04/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77

  • 06/03/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 06/03/2023 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 03/03/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 12:14

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 03/03/2023 12:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Julgado improcedente o pedido - 03/03/2023 12:12:42)

  • 03/03/2023 12:09

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Julgado improcedente o pedido - 14/02/2023 11:40:51)

  • 03/03/2023 12:04

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EXTRATOATA 1 - Evento 67 - Julgado improcedente o pedido - 14/02/2023 11:40:51

  • 02/03/2023 22:25

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 02/03/2023 22:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2023 14:23

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 13:03

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 15:05

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação Cível Nº 5017700-65.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL VIANA CARVALHO (OAB RJ113817) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 18/01/2023 16:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 11/01/2023 13:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/01/2023 13:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45

  • 09/01/2023 16:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 02/08/2022 12:44

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 02/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 17/06/2022 00:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 15/06/2022 08:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 06/06/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/06/2022 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 12:51

    Juntada de Petição

  • 06/06/2022 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

  • 25/05/2022 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 25/05/2022 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 17/05/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2022 16:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/05/2022 16:01

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 17/05/2022 16:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/05/2022 16:01

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 20/09/2021 14:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/09/2021 14:41

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 12:45

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 20/09/2021 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 19/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/08/2021 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/08/2021 21:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/08/2021 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2021 09:44

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/08/2021 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2021 09:39

    Juntada de Petição

  • 09/08/2021 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/08/2021 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 19/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 09/07/2021 16:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/07/2021 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2021 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2021 16:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/07/2021 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2021 20:32

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/06/2021 13:51

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 13:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/06/2021 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/06/2021 16:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2021 14:00</b><br>Sequencial: 18

  • 15/06/2021 23:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 12/05/2021 15:17

    Retirado de pauta

  • 04/05/2021 16:27

    Juntada de Petição

  • 28/04/2021 16:49

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2021<br>Data da sessão: <b>12/05/2021 13:00:00</b>

  • 27/04/2021 17:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/04/2021 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/04/2021 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 176

  • 18/08/2020 20:33

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

  • 18/08/2020 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 02/08/2020 11:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 02/08/2020 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2020 13:46

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/07/2020 17:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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