STJ - 5004262-46.2019.4.02.0000

29/11/2022 16:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/10/2021 16:19

Transitado em Julgado em 18/10/2021

23/09/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2021 Petição Nº 386717/2021 - AgInt

22/09/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/09/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0386717 - AgInt no AREsp 1726379 - Publicação prevista para 23/09/2021

20/09/2021 23:59

Conhecido o recurso de BERNARDO MANOEL LOUREIRO RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00386717/2021 - AgInt no AREsp 1726379/RJ

08/09/2021 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000626-2021-AJC-1T)

03/09/2021 12:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000626-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/09/2021 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2021

02/09/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/09/2021 15:55

Incluído em pauta para 14/09/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00386717/2021 - AgInt no AREsp 1726379/RJ

23/06/2021 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/06/2021 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/05/2021 e término em 22/06/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 386717/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 409.

27/04/2021 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/04/2021 Petição Nº 386717/2021 -

26/04/2021 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/04/2021 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 386717/2021. Publicação prevista para 27/04/2021)

26/04/2021 16:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 386717/2021

26/04/2021 16:23

Protocolizada Petição 386717/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/04/2021

23/04/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2021

22/04/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2021

20/04/2021 19:50

Conhecido o recurso de BERNARDO MANOEL LOUREIRO RODRIGUES e não-provido

02/12/2020 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

02/12/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

16/11/2020 14:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2020 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

14/08/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

13/08/2020 13:36

Juntada de Petição de petição nº 543037/2020

13/08/2020 13:31

Protocolizada Petição 543037/2020 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2020

13/08/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2020

12/08/2020 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2020 08:51

Juntada de Petição de petição nº 535817/2020

12/08/2020 08:46

Protocolizada Petição 535817/2020 (PET - PETIÇÃO) em 10/08/2020

12/08/2020 08:46

Juntada de Petição de petição nº 535806/2020

12/08/2020 08:43

Protocolizada Petição 535806/2020 (PET - PETIÇÃO) em 10/08/2020

10/08/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2020

10/08/2020 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

17/07/2020 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/07/2020 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/07/2020 21:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO