TRF2 - 5004262-46.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/11/2023 14:10
Baixa Definitiva
-
10/11/2023 14:10
Transitado em Julgado - Data: 10/11/2023
-
10/11/2023 07:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
10/11/2023 07:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
03/11/2023 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
03/11/2023 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
03/11/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 15:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/11/2023 15:20
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
04/05/2023 00:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/04/2023 11:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
13/04/2023 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
24/02/2023 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
24/02/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
16/02/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 09:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
15/02/2023 16:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/12/2022 10:40
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de FEVEREIRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de FEVEREIRO de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5004262-46.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 90) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOAO SAIA ALMEIDA LEITE AGRAVADO: BERNARDO MANOEL LOUREIRO RODRIGUES ADVOGADO: Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ADVOGADO: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
16/12/2022 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
16/12/2022 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90
-
15/12/2022 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
14/12/2022 13:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
13/12/2022 23:11
Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
-
13/12/2022 18:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/12/2022 18:46
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
13/12/2022 16:52
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
13/12/2022 16:50
Recebidos os autos do STJ
-
13/07/2020 10:03
Remessa Externa para o STJ
-
10/07/2020 23:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
10/07/2020 23:28
Juntada de Certidão
-
09/07/2020 18:00
Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO
-
09/07/2020 15:07
Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
-
09/07/2020 15:07
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
08/07/2020 16:50
Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/07/2020 16:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 62
-
06/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
-
05/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
-
26/06/2020 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/06/2020 12:49
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2020 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
25/06/2020 20:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
-
25/06/2020 20:15
Juntada de Petição
-
25/06/2020 11:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/06/2020 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/06/2020 11:01
Remessa Interna - SECVPR -> AREC
-
25/06/2020 11:00
Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário Inadmitido
-
25/06/2020 11:00
Remessa Interna - SECVPR -> AREC
-
25/06/2020 11:00
Decisão/Despacho - Recurso Especial Inadmitido
-
23/06/2020 15:26
Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/06/2020 15:22
Lavrada Certidão
-
22/06/2020 17:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
22/06/2020 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
19/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
-
15/06/2020 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
13/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
-
09/06/2020 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/06/2020 12:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/06/2020 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
03/06/2020 20:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
-
03/06/2020 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
03/06/2020 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
03/06/2020 13:16
Remessa Interna - GAB09 -> SUB3TESP
-
01/06/2020 22:29
Remessa Interna - SUB3TESP -> GAB09
-
29/05/2020 20:12
Remessa Interna com Acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
29/05/2020 20:12
Remessa Interna - GAB09 -> SUB3TESP
-
15/05/2020 23:33
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
-
01/05/2020 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
29/04/2020 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/04/2020 18:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
-
29/04/2020 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/04/2020 17:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
-
29/04/2020 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/04/2020 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/04/2020 15:04
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2020 04:03
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2020
-
16/04/2020 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/04/2020 18:28
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/05/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 76
-
27/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
17/03/2020 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/03/2020 13:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/03/2020 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
16/03/2020 17:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
12/03/2020 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
12/03/2020 16:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
06/03/2020 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
06/03/2020 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
19/02/2020 17:11
Remessa Interna com voto divergente - GAB07 -> SUB3TESP
-
07/01/2020 22:33
Conclusão para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB07
-
07/01/2020 13:31
Remessa Interna com Acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
07/01/2020 13:30
Remessa Interna - GAB09 -> SUB3TESP
-
26/09/2019 22:12
Julgamento Provido - por maioria
-
06/09/2019 19:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/09/2019 19:49
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 2
-
28/06/2019 13:50
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB09
-
28/06/2019 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
28/06/2019 13:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
28/06/2019 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/06/2019 12:22
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
-
06/06/2019 09:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015530-95.2020.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Horto Central Marataizes LTDA
Advogado: Jose Arildo Valadao de Andrade
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 20/04/2023 08:45
Processo nº 5015530-95.2020.4.02.5001
Horto Central Marataizes LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Jose Arildo Valadao de Andrade
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2023 14:55
Processo nº 5016252-97.2020.4.02.0000
Uniao
Irany Glasenapp Barrozo
Advogado: Fabricio Fontana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2024 12:30
Processo nº 5028165-74.2021.4.02.5001
Francisco de Assis do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 08:44
Processo nº 5004262-46.2019.4.02.0000
Bernardo Manoel Loureiro Rodrigues
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luis Fernando Nogueira Moreira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2020 09:00