17/06/2025 12:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
17/06/2025 09:29

Recebidos os autos do STJ
19/04/2024 16:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
22/03/2024 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/03/2024 18:24

Despacho
22/03/2024 11:20

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/03/2024 11:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
20/03/2024 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/02/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/01/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/01/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/12/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/12/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/12/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 18:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/12/2023 18:40

Recurso Especial não admitido
17/08/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/08/2023 12:45

Juntada de Certidão
16/08/2023 10:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
15/08/2023 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/06/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2023 23:50

Juntada de Petição
27/06/2023 18:06

Juntada de Petição
27/06/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/05/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/05/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/05/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 14:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
23/05/2023 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/05/2023 17:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 13:00:00
25/04/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5031444-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARILIA SOBROZA SIMOES (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA FERRARO LEONE (OAB RJ195888) ADVOGADO(A): WALTER MATHEO GOMES CORREA (OAB RJ112566) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
20/04/2023 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2023 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2023 13:00 Sequencial: 61
20/04/2023 11:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
03/04/2023 12:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
03/04/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/03/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/03/2023 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/03/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/03/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/03/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
06/03/2023 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/03/2023 12:26

Sentença desconstituída - por unanimidade
01/03/2023 11:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 14:00:00
08/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5031444-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 216) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARILIA SOBROZA SIMOES (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA FERRARO LEONE (OAB RJ195888) ADVOGADO(A): WALTER MATHEO GOMES CORREA (OAB RJ112566) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
03/02/2023 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/02/2023 14:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/03/2023 14:00 Sequencial: 216
03/02/2023 12:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
03/11/2021 16:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
03/11/2021 13:35

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
03/11/2021 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00