STJ - 5031444-59.2021.4.02.5101

16/06/2025 20:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/06/2025 16:04

Transitado em Julgado em 27/05/2025

19/05/2025 00:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 282724/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no

16/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0282724 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2617072 - Publicação prevista para 19/05/2025

13/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de MARILIA SOBROZA SIMOES Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00282724/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2617072/RJ

14/04/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2025

11/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 16:50

Incluído em pauta para 07/05/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00282724/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2617072/RJ

03/04/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

01/04/2025 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 282724/2025

01/04/2025 17:50

Protocolizada Petição 282724/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/04/2025

25/03/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 1070010/2024 - AgInt no RE no AgInt no

24/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1070010 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2617072 - Publicação prevista para 25/03/2025

19/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MARILIA SOBROZA SIMOES , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01070010/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2617072/RJ

17/02/2025 01:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/02/2025

14/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 15:28

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01070010/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2617072/RJ

13/12/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/12/2024 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1108409/2024

12/12/2024 17:47

Protocolizada Petição 1108409/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2024

05/12/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2024 Petição Nº 1070010/2024 -

04/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1070010/2024. Publicação prevista para 05/12/2024)

03/12/2024 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1070010/2024

03/12/2024 16:49

Protocolizada Petição 1070010/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/12/2024

14/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024 Petição Nº 923277/2024 - RE no AgInt no

13/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0923277 - RE no AgInt no AREsp 2617072 - Publicação prevista para 14/11/2024

13/11/2024 01:20

Negado seguimento ao recurso de MARILIA SOBROZA SIMOES - Petição Nº 2024/00923277 - RE no AgInt AREsp 2617072

05/11/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/11/2024 16:11

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 980668/2024

05/11/2024 15:59

Protocolizada Petição 980668/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/11/2024

25/10/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/10/2024 Petição Nº 923277/2024 -

24/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

23/10/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 923277/2024. Publicação prevista para 25/10/2024)

23/10/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

23/10/2024 18:03

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

23/10/2024 16:38

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

18/10/2024 11:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 923277/2024

18/10/2024 11:38

Protocolizada Petição 923277/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/10/2024

27/09/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2024 Petição Nº 576289/2024 - AgInt

26/09/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0576289 - AgInt no AREsp 2617072 - Publicação prevista para 27/09/2024

23/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MARILIA SOBROZA SIMOES , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00576289/2024 - AgInt no AREsp 2617072/RJ

11/09/2024 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

06/09/2024 07:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00576289/2024 - AgInt no AREsp 2617072/RJ

27/08/2024 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

27/08/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

22/08/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 576289/2024 - AgInt

21/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 08:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0576289 - AgInt no AREsp 2617072 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

12/08/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/08/2024 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 673051/2024

12/08/2024 16:24

Protocolizada Petição 673051/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/08/2024

09/07/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/07/2024 Petição Nº 576289/2024 -

08/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/07/2024 19:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 576289/2024. Publicação prevista para 09/07/2024)

05/07/2024 18:32

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 576289/2024

05/07/2024 18:14

Protocolizada Petição 576289/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/07/2024

14/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024

13/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2024 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2024

12/06/2024 20:11

Não conhecido o recurso de MARILIA SOBROZA SIMOES

24/04/2024 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/04/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/04/2024 16:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO