19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/08/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 18:43

Determinada a intimação
08/08/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 18:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/06/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
16/05/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/05/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029201-20.2022.4.02.5001/ES AUTOR: AGOSTINHO POIM FERNANDESADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com base na Portaria Interna da 2ª Vara Federal Cível da SJES, intimem-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal, pelo prazo de 05 (cinco) dias, ficando cientificadas de que, nada sendo requerido, os autos serão arquivados.
15/05/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02
08/05/2025 16:18

Transitado em Julgado
08/05/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/04/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/04/2025 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/04/2025 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/04/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 19:18

Negado seguimento a Recurso
24/03/2025 14:39

Conclusos para decisão de admissibilidade
24/03/2025 14:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2023 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
06/06/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/05/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/05/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/05/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2023 18:21

Determinada a intimação
13/04/2023 15:55

Conclusos para decisão de admissibilidade
12/04/2023 15:19

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
12/04/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/03/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2023 13:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
07/03/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/02/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/02/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/02/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/02/2023 14:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/02/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023 Data da sessão: 17/02/2023 12:00:00
01/02/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5029201-20.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 309) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: AGOSTINHO POIM FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
30/01/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/01/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/01/2023 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/01/2023 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/01/2023 20:32

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2023 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/02/2023 12:00 Sequencial: 309
23/11/2022 13:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
22/11/2022 19:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
22/11/2022 19:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/10/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/10/2022 14:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
27/10/2022 10:45

Juntada de Petição
26/10/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 14:23

Julgado procedente o pedido
20/10/2022 13:52

Conclusos para julgamento
20/10/2022 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/10/2022 13:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
04/10/2022 07:36

Juntada de Petição
30/09/2022 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 15:31

Determinada a citação
30/09/2022 13:44

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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