TRF2 - 5008548-62.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

WALBIA FERREIRA DA LUZ

CPF *34.***.*76-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ: 08.829.974/0001-94

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2023 09:14

    Baixa Definitiva

  • 28/02/2023 13:49

    Transitado em Julgado

  • 27/02/2023 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 27/02/2023 19:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/02/2023 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 27/02/2023 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/02/2023 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 24/02/2023 21:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 23/02/2023 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 13:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 23/02/2023 13:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2023 13:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/02/2023 10:49

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/02/2023 10:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5008548-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: WALBIA FERREIRA DA LUZ ADVOGADO(A): FABIO MOTA DA SILVA (OAB RJ154122) AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): DENISE LORENA DUQUE ESTRADA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/01/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/01/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 132

  • 25/01/2023 17:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/10/2022 17:49

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 26/10/2022 17:09:55)

  • 26/10/2022 17:48

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20

  • 01/09/2022 17:07

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 31/08/2022 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 24/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 12/08/2022 03:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 01/08/2022 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/07/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2022 16:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 29/07/2022 16:00

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 15/06/2022 13:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 15/06/2022 13:29

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 15/06/2022 09:51

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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