TRF2 - 5013491-59.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2022 18:10
Baixa Definitiva
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19/09/2022 17:54
Transitado em Julgado - Data: 06/09/2022
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06/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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30/08/2022 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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24/08/2022 16:55
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 51005293520214025101/RJ
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14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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05/08/2022 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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05/08/2022 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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04/08/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2022 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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29/07/2022 14:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
28/07/2022 14:53
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/07/2022 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/07/2022 18:25
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
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22/07/2022 14:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/06/2022 13:03
Juntada de Certidão
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15/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>
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15/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013491-59.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANDREA CRISTINA PEREIRA NASCIMENTO ADVOGADO: JAIR AGOSTINHO PEREIRA PINTO (OAB AM007846) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
13/06/2022 19:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
-
13/06/2022 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2022 18:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
09/06/2022 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
06/05/2022 10:40
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
05/05/2022 11:19
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:53
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
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30/04/2022 17:43
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
24/03/2022 19:20
Juntada de Certidão
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24/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>
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24/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013491-59.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANDREA CRISTINA PEREIRA NASCIMENTO ADVOGADO: JAIR AGOSTINHO PEREIRA PINTO (OAB AM007846) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
22/03/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/03/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 209
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14/03/2022 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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09/12/2021 14:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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09/12/2021 13:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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15/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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05/11/2021 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/11/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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08/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/09/2021 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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29/09/2021 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/09/2021 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/09/2021 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/09/2021 15:02
Concedida a Medida Liminar
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28/09/2021 14:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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28/09/2021 14:43
Determinada a intimação
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23/09/2021 13:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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23/09/2021 13:17
Juntada de Certidão
-
22/09/2021 15:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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22/09/2021 15:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2021
Ultima Atualização
15/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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