STJ - 5009262-44.2019.4.02.5103

01/03/2024 10:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/03/2024 10:19

Transitado em Julgado em 01/03/2024

20/02/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024 Petição Nº 85266/2024 - PET

19/02/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0085266 - PET no AREsp 2536114 - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024 17:30

Indeferido o pedido de AGUAS INDUSTRIAIS DO ACU S/A, AÇU PETRÓLEO S/A, PORTO DO ACU OPERACOES S.A., RESERVA AMBIENTAL FAZENDA CARUARA S/A e VAST INFRAESTRUTURA S.A

09/02/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP na fluência do prazo recursal.

09/02/2024 17:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 85266/2024

09/02/2024 17:25

Protocolizada Petição 85266/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/02/2024

06/02/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 21:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 21:51

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral

25/01/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/01/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/12/2023 16:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO