27/04/2024 09:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
10/04/2023 15:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
10/04/2023 15:25

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023
04/04/2023 11:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
28/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
06/03/2023 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
06/03/2023 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
06/03/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
03/03/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 22:26

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
02/03/2023 22:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2023 11:40

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
30/01/2023 14:23

Juntada de Certidão
23/01/2023 15:05

Juntada de Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5008446-41.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: MARCO ANTONIO CORREA DE ANDRADE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725) APELANTE: ELETROLINDA ASSISTENCIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725) ADVOGADO(A): FERNANDA FERNANDES SOUTO (OAB RJ233104) ADVOGADO(A): PAULA ITABAIANA NICOLAU CURY (OAB RJ165345) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
18/01/2023 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
11/01/2023 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 60
11/01/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/01/2023 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
27/11/2022 11:02

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/11/2022 11:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
26/11/2022 19:29

Juntada de Petição
17/11/2022 06:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
14/11/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/11/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 13:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
08/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
11/10/2022 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/10/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 14:59

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
10/10/2022 14:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/10/2022 17:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/10/2022 17:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - -> AREC
07/10/2022 17:02

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
07/10/2022 17:02

Recebidos os autos - RJSJM02 -> TRF2
07/10/2022 16:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
07/10/2022 16:21

Recebidos os autos do STF
30/05/2022 11:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/05/2022 11:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
30/05/2022 11:28

Juntada de Certidão
24/05/2022 13:21

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
23/05/2022 17:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/05/2022 17:46

Decisão interlocutória
23/05/2022 17:08

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
23/05/2022 17:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
23/05/2022 16:25

Juntada de Petição
04/05/2022 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/05/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/05/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 14:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
03/05/2022 14:15

Juntada de Petição
02/05/2022 17:12

Juntada de Petição
27/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
18/04/2022 15:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
06/04/2022 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
29/03/2022 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/03/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2022 15:26

Recurso Extraordinário não admitido
28/03/2022 15:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/03/2022 15:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/03/2022 15:26

Recurso Especial não admitido
09/12/2021 15:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/12/2021 15:54

Juntada de Certidão
09/12/2021 14:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
09/12/2021 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
04/12/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
12/11/2021 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/11/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
11/11/2021 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/11/2021 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/11/2021 16:03

Juntada de Petição
10/11/2021 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2021 14:26

Juntada de Petição
09/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
13/10/2021 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/10/2021 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2021 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2021 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2021 10:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
06/10/2021 10:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2021 14:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/09/2021 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2021 Data da sessão: 29/09/2021 14:00:00
09/09/2021 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/09/2021 14:00 Sequencial: 73
09/09/2021 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/09/2021 12:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
01/09/2021 15:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
01/09/2021 15:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
01/09/2021 15:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
01/09/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/08/2021 21:54

Juntada de Petição
28/08/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/08/2021 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/08/2021 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2021 12:26

Juntada de Petição
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
05/08/2021 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/08/2021 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2021 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2021 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2021 19:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/08/2021 19:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
29/07/2021 17:22

Sentença confirmada - por unanimidade
29/07/2021 11:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/07/2021 12:34

Juntada de Petição
13/07/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2021 Data da sessão: 29/07/2021 14:00:00
08/07/2021 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/07/2021 14:00 Sequencial: 85
08/07/2021 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/07/2021 15:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
12/06/2020 12:27

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
12/06/2020 11:02

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
10/06/2020 23:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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