TRF2 - 5010843-09.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

EUCLIDES APARECIDO CARRICO

CPF *70.***.*82-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2023 15:24

    Baixa Definitiva

  • 24/04/2023 15:24

    Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 23/02/2023 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 13:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 23/02/2023 13:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2023 13:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/02/2023 10:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/02/2023 10:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5010843-09.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: EUCLIDES APARECIDO CARRICO ADVOGADO(A): FABRICIO VICENTE PECANHA MENEZES DE ARRUDA (OAB RJ197843) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: GRAM RIO ASSISTENCIA MEDICA S/C LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO VETTINER DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/01/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/01/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 142

  • 25/01/2023 17:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/10/2021 19:33

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 06/10/2021 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 29/09/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 06/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 27/08/2021 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2021 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2021 13:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/08/2021 13:42

    Não Concedida a tutela provisória

  • 24/08/2021 15:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 24/08/2021 15:46

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/08/2021 12:23

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB20)

  • 24/08/2021 12:23

    Alterado o assunto processual

  • 23/08/2021 15:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 23/08/2021 15:24

    Decisão interlocutória

  • 02/08/2021 20:46

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 145 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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