04/05/2023 12:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
04/05/2023 12:35

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
02/05/2023 10:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
20/03/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
06/03/2023 14:17

Juntada de Petição
03/03/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 22:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/03/2023 22:26

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/02/2023 11:40

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
30/01/2023 14:36

Juntada de Certidão
24/01/2023 11:25

Juntada de Certidão
23/01/2023 15:12

Juntada de Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5005497-34.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
18/01/2023 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
11/01/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/01/2023 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 68
09/01/2023 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/10/2022 11:41

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
04/09/2022 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/08/2022 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/08/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/08/2022 12:26

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
16/08/2022 19:40

Juntada de Petição
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
18/07/2022 21:55

Juntada de Petição
15/07/2022 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 21:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/07/2022 21:35

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
13/05/2022 14:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/05/2022 14:47

Juntada de Certidão
13/05/2022 13:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
13/05/2022 10:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 53
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/04/2022 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/04/2022 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/04/2022 14:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/04/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/04/2022 14:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/04/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2022 11:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
16/03/2022 14:20

Juntada de Petição
15/03/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2022 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2022 17:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
07/03/2022 15:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
07/03/2022 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/02/2022 12:19

Lavrada Certidão
11/02/2022 12:46

Lavrada Certidão
11/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2022 Data da sessão: 22/02/2022 13:00:00
01/02/2022 15:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
01/02/2022 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/02/2022 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 167
01/02/2022 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - CANCELADA A SESSÃO
01/02/2022 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/02/2022 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 167
09/11/2021 06:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
08/11/2021 11:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 26
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/10/2021 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/10/2021 16:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/10/2021 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
13/10/2021 16:28

Juntada de Petição
11/10/2021 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2021 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2021 19:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
08/10/2021 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/10/2021 15:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
06/10/2021 15:15

Sentença desconstituída - por unanimidade
27/09/2021 11:57

Lavrada Certidão
17/09/2021 12:07

Lavrada Certidão
17/09/2021 04:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021 Data da sessão: 28/09/2021 13:00:00
08/09/2021 14:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
08/09/2021 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2021 12:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2021 13:00 Sequencial: 75
17/08/2021 18:45

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
17/08/2021 18:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
17/08/2021 18:30

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
16/08/2021 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
14/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
13/08/2021 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
04/08/2021 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/08/2021 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/07/2021 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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