TRF2 - 5033861-91.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2023 14:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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17/03/2023 14:43
Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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06/03/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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10/02/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 08:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
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09/02/2023 21:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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07/02/2023 21:14
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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30/01/2023 17:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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30/01/2023 15:23
Juntada de Petição
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27/01/2023 19:41
Juntado(a)
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27/01/2023 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/01/2023 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/01/2023 19:34
Juntada de Certidão
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27/01/2023 19:32
Juntada de Certidão
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27/01/2023 16:25
Juntada de Petição
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19/12/2022 10:50
Juntada de Certidão
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de FEVEREIRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de FEVEREIRO de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5033861-91.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 109) RELATOR: Juiz Federal ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: NOVAFORMA DISTRIBUIDORA DE FIBERGLAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: THAIS RIBEIRO BERNARDES CASADO (OAB SP412119) ADVOGADO: JOAO VICTOR GUEDES SANTOS (OAB SP258505) ADVOGADO: CAMILA CACADOR XAVIER PEREIRA (OAB SP331746) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
16/12/2022 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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16/12/2022 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109
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07/12/2022 19:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
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30/11/2022 23:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
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30/11/2022 23:07
Juntado(a)
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30/11/2022 15:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
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30/11/2022 14:31
Distribuído por prevenção - Número: 50166925920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2022
Ultima Atualização
09/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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