TRF2 - 5103831-72.2021.4.02.5101

08/09/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/09/2025 14:23

Transitado em Julgado em 08/09/2025

12/06/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

11/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025 18:10

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido

18/04/2024 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

18/04/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

18/04/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/04/2024 14:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

12/04/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/04/2024 18:31

Juntada de Petição de nº 159207/2024

04/04/2024 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/03/2024 10:55

Protocolizada Petição 159207/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2024

19/02/2024 16:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO