19/02/2024 16:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
06/02/2024 14:39

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/02/2024 14:39

Recurso Especial Admitido
13/09/2023 11:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/09/2023 13:12

Juntada de certidão
11/09/2023 07:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
09/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/08/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
19/06/2023 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/06/2023 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/06/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 12:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
16/06/2023 12:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/06/2023 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5103831-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: DIOGO DA SILVA FERRAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO DE OLIVEIRA FROES (OAB RJ180203) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CELSO DE ALBUQUERQUE SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/05/2023 15:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
25/05/2023 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/05/2023 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 14:00 Sequencial: 119
24/05/2023 20:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
04/04/2023 13:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
03/04/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/03/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 08:41

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
15/03/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 13:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
09/03/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/03/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
24/02/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 13:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
23/02/2023 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2023 10:49

Sentença confirmada - por unanimidade
15/02/2023 10:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023 Data da sessão: 15/02/2023 14:00:00
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023 Data da sessão: 15/02/2023 14:00:00
06/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5103831-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO - UNI RIO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: DIOGO DA SILVA FERRAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO DE OLIVEIRA FROES (OAB RJ180203) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/01/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/01/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/02/2023 14:00 Sequencial: 158
25/01/2023 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
26/05/2022 16:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
26/05/2022 12:01

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
20/05/2022 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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