TRF2 - 0215482-39.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2022 17:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
-
31/05/2022 17:47
Transitado em Julgado
-
31/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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22/05/2022 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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30/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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29/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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18/04/2022 15:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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06/04/2022 12:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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01/04/2022 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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31/03/2022 18:22
Juntada de Petição
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31/03/2022 04:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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30/03/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2022 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/03/2022 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2022 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2022 13:47
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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16/03/2022 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00:00</b>
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25/02/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0215482-39.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELANTE: RENATO FERNANDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/02/2022 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 10
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24/02/2022 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/02/2022 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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24/01/2022 11:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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22/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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14/12/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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12/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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03/12/2021 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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02/12/2021 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2021 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2021 14:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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02/12/2021 14:18
Determinada a intimação
-
04/09/2020 17:46
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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04/09/2020 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
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27/08/2020 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/08/2020 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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25/08/2020 16:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
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25/08/2020 15:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
24/08/2020 18:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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24/08/2020 17:59
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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24/08/2020 10:57
Juntada de Petição
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19/08/2020 03:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
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18/08/2020 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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18/08/2020 10:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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18/08/2020 10:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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18/08/2020 10:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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17/08/2020 10:45
Remessa Interna com Acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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17/08/2020 10:45
Juntada - Julgamento
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14/08/2020 12:48
Juntada - Julgamento
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13/08/2020 17:23
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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05/08/2020 06:37
Juntado(a)
-
28/07/2020 11:11
Juntada de Petição
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21/07/2020 04:07
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2020
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16/07/2020 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/07/2020 15:34
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 11
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15/07/2020 20:54
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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09/06/2020 11:59
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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05/06/2020 01:24
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
-
21/05/2020 12:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
-
15/05/2020 03:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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12/05/2020 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/05/2020 11:57
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
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17/04/2020 14:49
Despacho/Decisão - de Expediente
-
27/03/2020 17:08
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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25/03/2020 18:55
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
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25/03/2020 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2020
Ultima Atualização
31/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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