22/11/2022 12:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
22/11/2022 12:16

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022
22/11/2022 12:14

Juntada de Certidão
26/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
10/10/2022 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
10/10/2022 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/10/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/10/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
22/09/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 13:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
22/09/2022 13:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/09/2022 16:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
08/09/2022 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/08/2022 11:05

Lavrada Certidão
18/08/2022 11:18

Lavrada Certidão
18/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 13:00:00
18/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 13:00:00
18/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5027067-79.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME PEREIRA DAS NEVES (OAB SP159725) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ANNA AZEVEDO TORRES PROCURADOR: PATRICIA MONTEIRO LEMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
09/08/2022 15:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
09/08/2022 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 13:00 Sequencial: 136
09/08/2022 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/08/2022 11:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
17/05/2022 10:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
16/05/2022 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/05/2022 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/05/2022 12:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/05/2022 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/04/2022 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/04/2022 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/04/2022 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2022 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
12/04/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022 19:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
11/04/2022 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2022 20:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
17/03/2022 19:33

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
07/03/2022 13:22

Juntada de Certidão
07/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022 Data da sessão: 17/03/2022 14:30:00
07/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022 Data da sessão: 17/03/2022 14:30:00
07/03/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, para prosseguimento do julgamento e/ou julgamento de incidente com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC, na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de MARÇO de 2022, QUINTA-FEIRA, às 14:30 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação Cível Nº 5027067-79.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME PEREIRA DAS NEVES (OAB SP159725) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ANNA AZEVEDO TORRES PROCURADOR: PATRICIA MONTEIRO LEMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
04/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/02/2022 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
24/02/2022 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 17/03/2022 14:30 Sequencial: 6
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/02/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/02/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/02/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/02/2022 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/02/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/02/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/02/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/02/2022 12:01

Retirado de pauta
09/02/2022 10:38

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
09/02/2022 10:38

Despacho
03/02/2022 16:24

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
03/02/2022 16:19

Juntada de Petição
03/02/2022 12:41

Juntada de Certidão
03/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2022 Data da sessão: 14/02/2022 13:00:00
24/01/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
24/01/2022 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 14/02/2022 13:00 Sequencial: 18
18/11/2021 15:21

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB12 -> SUB4TESP
18/11/2021 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2021 14:13

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB12
08/11/2021 13:56

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
08/11/2021 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/11/2021 14:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
04/11/2021 13:47

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
21/10/2021 13:47

Juntada de Petição
20/10/2021 12:33

Juntada de Certidão
20/10/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2021 Data da sessão: 03/11/2021 14:00:00
11/10/2021 14:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
11/10/2021 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/10/2021 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/11/2021 14:00 Sequencial: 28
23/08/2021 16:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
23/08/2021 16:12

Retirado de pauta
23/08/2021 16:12

Lavrada Certidão
23/08/2021 15:57

Juntada de Petição
19/08/2021 12:16

Lavrada Certidão
19/08/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2021 Data da sessão: 30/08/2021 13:00:00
10/08/2021 14:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
10/08/2021 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2021 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2021 13:00 Sequencial: 109
22/03/2021 17:29

Juntada de Petição
22/03/2021 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
22/03/2021 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
16/03/2021 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/03/2021 15:11

Distribuído por prevenção - Número: 50898366020194025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001600-20.2019.4.02.5106

Jose de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Teresa Raquel Noronha Bezerra Moreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003585-34.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Interquality Grafica e Editora Eireli

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2022 13:08

Exibir Processo

Processo nº 5004835-10.2019.4.02.5101

L.l. Ammon Participacoes LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alexandre Peron

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2019 17:45

Exibir Processo

Processo nº 5006345-73.2020.4.02.5117

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Rafael Salles de Abreu

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2025 15:48

Exibir Processo

Processo nº 5006345-73.2020.4.02.5117

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Rafael Salles de Abreu

Advogado: Jussara Filardi da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2020 03:57

Exibir Processo