30/06/2023 10:09

Baixa Definitiva
30/06/2023 01:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
30/06/2023 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
26/06/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
26/06/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
21/06/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 14:57

Despacho
21/06/2023 10:53

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 10:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/06/2023 10:51

Juntado(a)
19/06/2023 13:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128
15/06/2023 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/06/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/05/2023 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128
25/05/2023 08:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/05/2023 08:57

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
22/05/2023 15:05

Despacho
19/05/2023 13:37

Juntada de Certidão
19/05/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/04/2023 12:52

Expedição de ofício
14/04/2023 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/04/2023 18:12

Despacho
14/04/2023 16:25

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 12:59

Juntado(a)
13/03/2023 17:04

Expedição de ofício
13/03/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
13/03/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
10/03/2023 02:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 113
10/03/2023 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
06/03/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 16:19

Despacho
28/02/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 12:56

Juntada de Petição
10/02/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
09/02/2023 04:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
10/01/2023 16:48

Juntada de Petição
09/01/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2023 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/01/2023 14:26

Conclusos para julgamento
30/12/2022 03:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 16/01/2023 - 5179348-15.2022.4.02.9445/TRF (PAIVA E ARRUDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
30/12/2022 03:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 16/01/2023 - 5179349-97.2022.4.02.9445/TRF (L.L. AMMON PARTICIPACOES LTDA)
29/11/2022 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/11/2022 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*49-21 processada no TRF2 com o no. 51793499720224029445/TRF (L.L. AMMON PARTICIPACOES LTDA)
29/11/2022 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*49-21 processada no TRF2 com o no. 51793481520224029445/TRF (PAIVA E ARRUDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
28/11/2022 09:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*49-21
24/11/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/11/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
09/11/2022 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/11/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/11/2022 15:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*49-21
07/11/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/11/2022 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/10/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
21/10/2022 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/10/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 17:39

Embargos de Declaração Acolhidos
07/10/2022 08:42

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/09/2022 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
21/09/2022 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/09/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 12:32

Despacho
27/07/2022 16:08

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/06/2022 04:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/06/2022 16:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/06/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2022 16:03

Despacho
28/05/2022 02:51

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2022 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/05/2022 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/05/2022 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/05/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 13:08

Despacho
04/05/2022 12:54

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2022 12:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50048351020194025101
03/03/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de março de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5004835-10.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: L.L.

AMMON PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CINTIA ELIAS RANZEIRO (OAB RJ107974) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO R DE ARRUDA (OAB SP133149) ADVOGADO: TATIANE THOME (OAB SP223575) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
11/02/2021 10:32

Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2
10/02/2021 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/02/2021 03:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
17/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
07/01/2021 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/12/2020 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 45
18/12/2020 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
12/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
09/12/2020 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/12/2020 11:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
02/12/2020 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/12/2020 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/12/2020 17:29

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos
02/12/2020 17:28

Autos com Juiz para Sentença
20/11/2020 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/11/2020 16:23

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50014754420194020000/TRF2
17/11/2020 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
15/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36
09/11/2020 15:17

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50014754420194020000/TRF2
05/11/2020 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/11/2020 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/11/2020 19:41

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
02/07/2020 12:04

Autos com Juiz para Sentença
29/06/2020 12:52

Despacho/Decisão - de Expediente
28/06/2020 14:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/06/2020 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
29/05/2020 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2020 13:11

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
17/02/2020 14:13

Autos com Juiz para Sentença
12/01/2020 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/12/2019 17:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
06/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
26/11/2019 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2019 17:46

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
02/09/2019 10:46

Autos com Juiz para Sentença
30/08/2019 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/08/2019 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16
30/07/2019 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2019 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2019 17:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/05/2019 13:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/04/2019 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/04/2019 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
25/03/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
15/03/2019 16:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2019 10:10

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50014754420194020000/TRF
14/03/2019 09:58

Juntada de Petição
28/02/2019 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
15/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
05/02/2019 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2019 17:25

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
01/02/2019 13:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/01/2019 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2019

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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