12/07/2024 15:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00405016619964025101/RJ
26/06/2024 12:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00405016619964025101/RJ
19/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 144
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144 e 146
28/08/2023 20:03

Juntada de Petição
28/08/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
28/08/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
25/08/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 17:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/08/2023 17:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/05/2023 00:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/04/2023 14:53

Juntada de Certidão
12/04/2023 14:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131
31/03/2023 12:09

Juntada de Petição
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131
06/03/2023 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/03/2023 12:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/03/2023 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/03/2023 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/03/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121 e 123
15/02/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
15/02/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
08/02/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2023 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
06/02/2023 14:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/02/2023 13:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
03/02/2023 11:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/12/2022 14:05

Juntada de Certidão
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
12/12/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5011134-09.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA AGRAVADO: JOAQUIM SOARES MELLO DA CUNHA AGRAVADO: DNB ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S.A.

ADVOGADO: ALESSANDRO SEVERIANO DA COSTA (OAB RJ107084) ADVOGADO: JULIO CESAR GOMES DA SILVA (OAB RJ009856) AGRAVADO: MARIA CRISTINA SOARES MELLO DA CUNHA ADVOGADO: NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) AGRAVADO: JOAQUIM MELLO DA CUNHA ADVOGADO: NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/11/2022 18:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
30/11/2022 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/01/2023 13:00 Sequencial: 182
30/11/2022 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2022 17:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
17/11/2022 17:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
17/11/2022 17:11

Juntada de Certidão
17/11/2022 16:23

Retirado de pauta
17/11/2022 11:18

Lavrada Certidão
17/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
17/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
17/11/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5011134-09.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA AGRAVADO: JOAQUIM SOARES MELLO DA CUNHA AGRAVADO: DNB ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S.A.

ADVOGADO: ALESSANDRO SEVERIANO DA COSTA (OAB RJ107084) ADVOGADO: JULIO CESAR GOMES DA SILVA (OAB RJ009856) AGRAVADO: MARIA CRISTINA SOARES MELLO DA CUNHA ADVOGADO: NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) AGRAVADO: JOAQUIM MELLO DA CUNHA ADVOGADO: NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/11/2022 17:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
08/11/2022 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2022 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2022 13:00 Sequencial: 159
07/11/2022 19:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
03/11/2022 16:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
03/11/2022 16:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 89, 90 e 91
03/11/2022 15:35

Juntada de Petição
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
14/10/2022 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
14/10/2022 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/10/2022 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/10/2022 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/10/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/10/2022 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
11/10/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 82
10/10/2022 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/10/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/09/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 12:45

Lavrada Certidão
30/09/2022 10:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
30/09/2022 10:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2022 18:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
28/09/2022 18:25

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
19/09/2022 12:12

Lavrada Certidão
08/09/2022 12:40

Lavrada Certidão
08/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
08/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Agravo de Instrumento Nº 5011134-09.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA AGRAVADO: JOAQUIM SOARES MELLO DA CUNHA AGRAVADO: DNB ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S.A.

ADVOGADO: ALESSANDRO SEVERIANO DA COSTA (OAB RJ107084) ADVOGADO: JULIO CESAR GOMES DA SILVA (OAB RJ009856) AGRAVADO: MARIA CRISTINA SOARES MELLO DA CUNHA ADVOGADO: NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) AGRAVADO: JOAQUIM MELLO DA CUNHA ADVOGADO: NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
31/08/2022 13:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
30/08/2022 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 122
30/08/2022 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/08/2022 13:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00405016619964025101/RJ
15/08/2022 12:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
29/04/2022 10:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
29/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
28/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
18/04/2022 14:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
12/04/2022 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/04/2022 11:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 54
06/04/2022 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
05/04/2022 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/04/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/04/2022 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/04/2022 14:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/04/2022 18:17

Juntada de Petição
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
22/03/2022 13:06

Juntada de Petição
21/03/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2022 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
21/03/2022 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2022 18:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
15/03/2022 13:13

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/03/2022 12:17

Lavrada Certidão
22/02/2022 11:45

Lavrada Certidão
22/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 13:00:00
22/02/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Agravo de Instrumento Nº 5011134-09.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA AGRAVADO: DNB ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S.A.

ADVOGADO: ALESSANDRO SEVERIANO DA COSTA (OAB RJ107084) ADVOGADO: JULIO CESAR GOMES DA SILVA (OAB RJ009856) AGRAVADO: JOAQUIM MELLO DA CUNHA ADVOGADO: NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) AGRAVADO: JOAQUIM SOARES MELLO DA CUNHA AGRAVADO: MARIA CRISTINA SOARES MELLO DA CUNHA ADVOGADO: NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
09/02/2022 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2022 13:00 Sequencial: 94
09/02/2022 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/02/2022 12:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
07/02/2022 14:23

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
05/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/02/2022 18:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
02/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/12/2021 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
07/12/2021 20:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
06/12/2021 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
02/12/2021 15:35

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
01/12/2021 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/12/2021 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/12/2021 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/12/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2021 19:10

Juntada de Certidão
30/11/2021 17:35

Retirado de pauta
30/11/2021 17:19

Despacho
26/11/2021 13:04

Lavrada Certidão
26/11/2021 12:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021
17/11/2021 14:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
17/11/2021 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2021 12:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2021 13:00 Sequencial: 95
15/10/2021 13:56

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
15/10/2021 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/10/2021 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/10/2021 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/08/2021 14:04

Juntada de Petição
16/08/2021 16:45

Juntada de Certidão
16/08/2021 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/08/2021 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2021 15:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
15/08/2021 15:29

Determinada a intimação
09/08/2021 12:18

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 277 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
12/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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