15/08/2025 19:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/08/2025 18:38

Juntada de Certidão
15/08/2025 17:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
14/08/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
01/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
21/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
21/06/2025 18:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 163 - Ato ordinatório praticado - 21/06/2025 18:26:15)
10/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 154
13/05/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147, 150, 151 e 152
29/04/2025 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147, 148, 150, 151, 152 e 154
17/04/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
17/04/2025 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
10/04/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
10/04/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
09/04/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 18:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
04/04/2025 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2025 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2025 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2025 18:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/02/2025 12:27

Juntada de Certidão
26/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025 Período da sessão: 25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59
26/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025 Período da sessão: 25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59
24/02/2025 20:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
24/02/2025 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/02/2025 20:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59 Sequencial: 68
21/02/2025 15:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
12/11/2024 18:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
12/11/2024 18:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 125
12/11/2024 18:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 129 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
12/11/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
15/10/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2024 13:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
01/10/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116 e 118
23/09/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
23/09/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
19/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 17:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
16/09/2024 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2024 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2024 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 21:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
06/09/2024 15:12

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
07/08/2024 13:58

Juntada de Certidão
06/08/2024 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
06/08/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/08/2024 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59 Sequencial: 85
06/08/2024 14:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
24/06/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
27/05/2024 14:32

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
26/05/2024 16:48

Recebidos os autos do STJ
16/02/2023 17:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/02/2023 17:16

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
16/02/2023 17:15

Juntada de Certidão
15/02/2023 16:05

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
16/12/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
13/12/2022 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
13/12/2022 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
13/12/2022 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/12/2022 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/12/2022 13:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
05/12/2022 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/12/2022 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/12/2022 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/12/2022 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2022 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/12/2022 18:18

Recurso Especial Admitido
30/08/2022 17:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/08/2022 17:24

Juntada de Certidão
30/08/2022 13:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
29/08/2022 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/08/2022 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/08/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2022 16:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/08/2022 20:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
03/08/2022 01:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
03/08/2022 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/07/2022 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/07/2022 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/07/2022 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/07/2022 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/07/2022 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/07/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
01/07/2022 16:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/05/2022 15:07

Juntada de Certidão
26/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022 Data da sessão: 21/06/2022 13:00:00
26/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016624-12.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 221) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: JORGE DE JESUS FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) AGRAVANTE: ROBERTO DE JESUS FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) AGRAVANTE: JOSE FERREIRA (Espólio) ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
24/05/2022 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2022 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2022 13:00 Sequencial: 221
20/05/2022 18:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
10/05/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/05/2022 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/05/2022 14:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/05/2022 15:56:31)
10/05/2022 14:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/05/2022 15:56:31)
06/05/2022 15:56

Determinada a intimação
29/04/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/04/2022 10:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
19/04/2022 20:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 33 e 32
18/04/2022 15:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
18/04/2022 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/04/2022 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/04/2022 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/04/2022 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/04/2022 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/04/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2022 21:10

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
10/04/2022 21:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2022 17:03

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
31/03/2022 16:33

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
31/03/2022 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2022 17:40

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
25/03/2022 10:49

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
17/02/2022 21:03

Juntada de Certidão
17/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
17/02/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 15 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016624-12.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: JOSE FERREIRA (Espólio) ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) AGRAVANTE: JORGE DE JESUS FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) AGRAVANTE: ROBERTO DE JESUS FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/02/2022 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/02/2022 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 88
10/02/2022 14:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
15/12/2021 11:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
15/12/2021 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/12/2021 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/12/2021 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/12/2021 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/12/2021 13:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 4 e 5
07/12/2021 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/12/2021 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2021 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2021 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/11/2021 13:52

Juntada de Certidão
26/11/2021 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 16:36

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
25/11/2021 16:36

Não Concedida a tutela provisória
23/11/2021 15:37

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 113, 91 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
26/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000425-54.2020.4.02.5106

Maria Celina Carneiro Lemos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5086701-06.2020.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Cristiano de Souza Santos

Advogado: Ilda Graciete Santos da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/04/2024 11:33

Exibir Processo

Processo nº 5086701-06.2020.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Cristiano de Souza Santos

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005672-40.2020.4.02.5001

Tecn-Graos Armazens de Vitoria S/A

Vports Autoridade Portuaria S.A

Advogado: Gustavo Fontana Uliana

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2022 12:48

Exibir Processo

Processo nº 5003747-09.2020.4.02.5001

Cleres Losorio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2020 13:53

Exibir Processo