TRF2 - 5005672-40.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TECN-GRAOS ARMAZENS DE VITORIA S/A

CNPJ: 39.618.285/0001-64

Advogados

GUSTAVO FONTANA ULIANA

OAB: 015861/ES

CPF *04.***.*72-96

Polo Passivo

Partes

VPORTS AUTORIDADE PORTUARIA S.A

CNPJ: 27.316.538/0001-66

Advogados

IGOR PINHEIRO DE SANT'ANNA

OAB: 011015/ES

CPF *55.***.*62-90

BRUNA CANAL GAGNO

OAB: 013701/ES

CPF *53.***.*09-24

JULIO CESAR MEDEIROS RIBEIRO

OAB: 018417/ES

CPF *21.***.*70-09

GUSTAVO PAVESI IZOTON

OAB: 010475/ES

CPF *78.***.*89-00

MELINA VASCONCELLOS KATSILIS

OAB: 012759/ES

CPF *94.***.*77-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2022 12:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 06/12/2022 12:47

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/10/2022 21:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 12/10/2022 00:14

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 12/10/2022 00:13

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 15:03

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 04/10/2022 14:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/10/2022 14:55

    Decisão interlocutória

  • 04/10/2022 12:04

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 04/10/2022 12:04

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 04/10/2022 11:56

    Juntada de Petição

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 06/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 05/09/2022 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/09/2022 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 09:40

    Juntada de Petição

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 03/08/2022 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 13:39

    Recurso Especial não admitido

  • 03/08/2022 13:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/08/2022 20:11

    Juntada de Petição

  • 06/06/2022 18:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/06/2022 18:16

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 15:29

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 06/06/2022 15:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 06/06/2022 15:22

    Juntada de Petição

  • 16/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 10/05/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 06/05/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/05/2022 12:21

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 06/05/2022 10:08

    Juntada de Petição

  • 18/04/2022 15:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 30/03/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 14:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 28/03/2022 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2022 15:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2022 13:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/03/2022 13:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00:00</b>

  • 25/02/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5005672-40.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: TECN-GRAOS ARMAZENS DE VITORIA S/A (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO FONTANA ULIANA (OAB ES015861) APELADO: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO CODESA (RÉU) PROCURADOR: IGOR PINHEIRO DE SANT'ANNA PROCURADOR: BRUNA CANAL GAGNO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/02/2022 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 12

  • 24/02/2022 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2022 17:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 12/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 03/02/2022 14:35

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/12/2021 17:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 15/12/2021 17:18

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 15/12/2021 15:00

    Juntada de Petição

  • 09/12/2021 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2021 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2021 12:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 06/12/2021 12:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2021 17:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2021 16:15

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/11/2021 13:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2021<br>Data da sessão: <b>24/11/2021 14:00:00</b>

  • 04/11/2021 15:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/11/2021 15:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 5

  • 03/11/2021 17:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 12/08/2021 15:36

    Juntada de Petição

  • 16/04/2021 13:26

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21

  • 14/04/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 03/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/03/2021 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2021 03:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/03/2021 03:17

    Despacho

  • 23/03/2021 14:56

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21

  • 23/03/2021 14:52

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 23/03/2021 14:51

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 22/03/2021 18:49

    Juntada de Petição

  • 28/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 18/02/2021 11:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/02/2021 04:01

    Determinada a intimação

  • 18/02/2021 04:01

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/02/2021 17:05

    Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21

  • 13/02/2021 01:11

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 12/02/2021 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 28/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 18/12/2020 18:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/12/2020 18:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/12/2020 17:18

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/12/2020 17:18

    Indeferido o pedido

  • 18/12/2020 17:10

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/12/2020 15:06

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

  • 17/12/2020 13:00

    Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/12/2020 12:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
06/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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