03/09/2025 13:34

Baixa Definitiva
03/09/2025 13:34

Transitado em Julgado
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 299
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 298
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299
14/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 298
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 298
10/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2025 13:43

Conclusos para julgamento
10/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 292
25/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 292
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 292
23/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:32

Despacho
23/06/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 285
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 285
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 285
09/06/2025 12:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 285
09/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 11:19

Expedição de Alvará
05/06/2025 12:52

Juntada de Certidão
04/06/2025 13:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VITOR MANUEL SARMENTO DE GOUVEIA LEMOS - EXCLUÍDA
03/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 278 e 279
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 278 e 279
30/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:25

Despacho
26/03/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273
26/03/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273
18/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 15:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 269
11/03/2025 17:24

Juntada de Petição
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269
21/02/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:59

Despacho
14/02/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
31/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:54

Despacho
31/01/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 14:34

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
16/01/2025 17:08

Juntada de Petição
11/10/2024 17:38

Baixa Definitiva
11/10/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2024 01:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5018547-57.2024.4.02.9445/TRF (GARRASTAZU, GOMES FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)
29/09/2024 01:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5018546-72.2024.4.02.9445/TRF (VITOR MANUEL SARMENTO DE GOUVEIA LEMOS)
06/08/2024 14:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/08/2024 14:17

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-09 processada no TRF2 com o no. 50185475720244029445/TRF (GARRASTAZU, GOMES FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)
06/08/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-09 processada no TRF2 com o no. 50185467220244029445/TRF (GARRASTAZU, GOMES FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)
06/08/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-09 processada no TRF2 com o no. 50185467220244029445/TRF (VITOR MANUEL SARMENTO DE GOUVEIA LEMOS)
05/08/2024 12:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-09
03/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
20/07/2024 03:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
17/07/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
17/07/2024 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
16/07/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2024 17:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-09
15/07/2024 13:46

Juntada de Certidão
12/07/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
12/07/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
10/07/2024 16:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 233
10/07/2024 16:34

Juntada de Petição
09/07/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 18:00

Despacho
08/07/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226
02/07/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 225 e 226
11/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 11:31

Remetidos os Autos - RJPETSECONT -> RJPET02
21/05/2024 13:56

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50160086620234020000/TRF2
15/05/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216
07/05/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
29/04/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
29/04/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
26/04/2024 19:59

Remetidos os Autos - RJPET02 -> RJPETSECONT
26/04/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 19:59

Decisão interlocutória
24/04/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 13:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
15/04/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 207 e 208
04/04/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2024 12:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-09
02/04/2024 13:42

Juntada de Certidão
26/03/2024 12:33

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2024 21:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50160086620234020000/TRF2
07/02/2024 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/02/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/11/2023 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
19/10/2023 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
19/10/2023 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
18/10/2023 20:09

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2023 13:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50160086620234020000/TRF2
16/10/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 14:34

Decisão interlocutória
11/10/2023 12:38

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 22:13

Juntada de Petição
09/10/2023 22:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 181 Número: 50160086620234020000/TRF2
20/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180 e 182
01/09/2023 16:37

Juntada de Petição
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180, 181 e 182
17/08/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
17/08/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
17/08/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
17/08/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 09:27

Decisão interlocutória
16/08/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
31/07/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
27/07/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
27/07/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
17/07/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 16:46

Remetidos os Autos - RJPETSECONT -> RJPET02
03/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
17/04/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
17/04/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
14/04/2023 09:29

Remetidos os Autos - RJPET02 -> RJPETSECONT
14/04/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 09:29

Despacho
13/03/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
14/02/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
13/02/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
19/12/2022 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
16/12/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 13:15

Determinada a intimação
21/11/2022 12:51

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
09/11/2022 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
07/11/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
31/10/2022 20:49

Juntada de Petição
29/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
29/09/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/09/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 16:57

Despacho
26/09/2022 13:01

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
23/09/2022 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
22/09/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
18/08/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/08/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 16:54

Despacho
18/08/2022 13:34

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
17/08/2022 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
15/08/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
09/08/2022 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
08/08/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 118
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 118
04/07/2022 16:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/07/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/07/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 16:24

Despacho
04/07/2022 13:57

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
16/06/2022 04:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
02/06/2022 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
02/06/2022 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
01/06/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 17:31

Determinada a intimação
01/06/2022 14:50

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2022 14:50

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2022
01/06/2022 14:48

Juntada de peças digitalizadas
01/06/2022 07:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50004255420204025106
18/02/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

André Fontes).

Apelação Cível Nº 5000425-54.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: VITOR MANUEL SARMENTO DE GOUVEIA LEMOS (AUTOR) ADVOGADO: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) ADVOGADO: ADRIANA RONCATO (OAB RJ190003) ADVOGADO: PEDRO AMARO DA SILVEIRA MACIEL (OAB RJ187303) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
05/07/2021 13:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2
05/07/2021 05:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
23/06/2021 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 13:16

Despacho
23/06/2021 13:06

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2021 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
14/05/2021 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
03/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/04/2021 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/04/2021 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2021 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2021 10:58

Julgado improcedente o pedido
22/04/2021 15:03

Conclusos para julgamento
13/04/2021 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/03/2021 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021 11:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 16:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 06:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2
23/03/2021 22:01

Juntada de peças digitalizadas
23/03/2021 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/03/2021 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/03/2021 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/03/2021 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2021 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2021 14:08

Remetidos os Autos - RJPETSECONT -> RJPET02
18/03/2021 12:27

Remetidos os Autos - RJPET02 -> RJPETSECONT
17/03/2021 16:23

Remessa Interna - RJPETSECONT -> RJPET02
02/03/2021 15:34

Remessa Interna - RJPET02 -> RJPETSECONT
02/03/2021 15:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
02/03/2021 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/02/2021 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
11/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
10/02/2021 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
09/02/2021 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2021 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/02/2021 12:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
01/02/2021 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
01/02/2021 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2021 10:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
26/01/2021 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
26/01/2021 14:46

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
25/01/2021 15:52

Despacho
27/11/2020 11:59

Juntada de Petição
05/11/2020 12:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/11/2020 10:27

Remessa Interna - RJPETSECONT -> RJPET02
05/11/2020 03:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
25/10/2020 16:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 19:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
23/10/2020 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
15/10/2020 03:43

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
07/10/2020 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
06/10/2020 14:08

Remessa Interna - RJPET02 -> RJPETSECONT
06/10/2020 13:58

Juntada de Petição
06/10/2020 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2020 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2020 12:39

Remessa Interna - RJPETSECONT -> RJPET02
20/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40 e 41
16/09/2020 17:02

Remessa Interna - RJPET02 -> RJPETSECONT
16/09/2020 14:12

Juntada de Petição
10/09/2020 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
10/09/2020 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2020 10:07

Despacho
10/09/2020 09:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/09/2020 03:44

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
15/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35
05/08/2020 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2020 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2020 16:48

Despacho/Decisão - de Expediente
05/08/2020 15:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/08/2020 10:10

Remessa Interna - RJPETSECONT -> RJPET02
03/06/2020 16:49

Remessa Interna - RJPET02 -> RJPETSECONT
03/06/2020 16:48

Despacho/Decisão - de Expediente
03/06/2020 15:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/06/2020 14:48

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 25 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 02/06/2020 14:44:19)
02/06/2020 14:47

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 25 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 02/06/2020 14:44:19)
28/05/2020 15:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
23/05/2020 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 11:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
23/04/2020 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/04/2020 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/03/2020 11:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
22/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
21/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
18/03/2020 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
13/03/2020 13:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
12/03/2020 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2020 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2020 13:34

Despacho/Decisão - de Expediente
12/03/2020 12:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/03/2020 07:54

Juntada de Petição
11/03/2020 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
09/03/2020 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/03/2020 20:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
04/03/2020 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2020 14:09

Despacho/Decisão - de Expediente
04/03/2020 13:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/03/2020 10:34

Juntada de Petição
04/03/2020 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00