TRF2 - 5004768-22.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2023 14:53
Baixa Definitiva
-
12/04/2023 14:51
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023
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12/04/2023 14:50
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 09:30
Juntada de Petição
-
23/02/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
18/02/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
18/02/2023 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
09/02/2023 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
09/02/2023 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
08/02/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/02/2023 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 13:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
03/02/2023 11:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
12/12/2022 14:05
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004768-22.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: ADILSON BORGES VIEIRA ADVOGADO: THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 183
-
29/11/2022 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/11/2022 17:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
17/11/2022 17:11
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 16:23
Retirado de pauta
-
17/11/2022 11:20
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004768-22.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: ADILSON BORGES VIEIRA ADVOGADO: THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004768-22.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ADILSON BORGES VIEIRA ADVOGADO: THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 158
-
07/11/2022 10:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
28/10/2022 16:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
28/10/2022 15:00
Retirado de pauta
-
27/10/2022 14:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 27/10/2022 14:55:23)
-
27/10/2022 14:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - 27/10/2022 14:45:52)
-
27/10/2022 14:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - 27/10/2022 14:45:52)
-
25/10/2022 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/10/2022 14:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
20/10/2022 14:12
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/09/2022 11:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
27/09/2022 18:34
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
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27/09/2022 18:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/09/2022 18:11
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
23/06/2022 16:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/06/2022 16:46
Juntada de Certidão
-
23/06/2022 16:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
23/06/2022 14:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 97
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19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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15/06/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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09/06/2022 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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09/06/2022 16:50
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2022 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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01/06/2022 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
01/06/2022 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
31/05/2022 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
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10/05/2022 14:52
Juntada de Petição
-
09/05/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2022 22:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/05/2022 22:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2022 13:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
12/04/2022 18:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/04/2022 14:52
Lavrada Certidão
-
23/03/2022 13:37
Juntada de Certidão
-
23/03/2022 13:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Juntada de certidão - 23/03/2022 12:57:33)
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23/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
-
23/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, para prosseguimento do julgamento e/ou julgamento de incidente com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do CPC/15, na Pauta de Julgamentos Ordinária com início no dia 4 DE ABRIL DE 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 8 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, QUE SERÁ APRECIADA PELO RELATOR e que, em caso de deferimento, importará na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos com Quórum Ampliado por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5004768-22.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: ADILSON BORGES VIEIRA ADVOGADO: THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/03/2022 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
14/03/2022 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
08/03/2022 13:35
Juntada de Certidão
-
08/03/2022 13:25
Retirado de pauta
-
22/02/2022 11:42
Lavrada Certidão
-
22/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>
-
22/02/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5004768-22.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 99) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: ADILSON BORGES VIEIRA ADVOGADO: THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/02/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/02/2022 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
09/02/2022 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
31/01/2022 11:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
31/01/2022 11:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 66
-
31/01/2022 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
25/01/2022 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/01/2022 18:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/01/2022 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
17/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
13/01/2022 15:36
Juntada de Petição
-
07/01/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/12/2021 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/12/2021 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/11/2021 21:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
19/11/2021 07:26
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB08 -> SUB4TESP
-
19/11/2021 07:26
Juntado(a)
-
17/11/2021 17:15
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB08
-
17/11/2021 16:33
Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
05/11/2021 14:55
Lavrada Certidão
-
25/10/2021 13:10
Juntada de Certidão
-
23/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2021<br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00:00</b>
-
15/10/2021 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
15/10/2021 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
27/08/2021 13:44
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/08/2021 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2021 15:31
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
-
18/08/2021 15:01
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
06/08/2021 08:27
Lavrada Certidão
-
29/07/2021 08:29
Lavrada Certidão
-
29/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2021<br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00:00</b>
-
20/07/2021 12:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/07/2021 08:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/07/2021 08:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 88
-
17/06/2021 14:07
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
-
17/06/2021 13:46
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/06/2021 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
15/06/2021 02:20
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
14/06/2021 19:07
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
04/06/2021 12:43
Lavrada Certidão
-
26/05/2021 11:58
Lavrada Certidão
-
26/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2021<br>Data da sessão: <b>07/06/2021 13:00:00</b>
-
25/05/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
17/05/2021 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/05/2021 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/05/2021 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 137
-
09/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
01/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
29/04/2021 13:21
Juntada de Petição
-
28/04/2021 19:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/04/2021 19:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/04/2021 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
28/04/2021 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
22/04/2021 12:05
Juntada de Petição
-
21/04/2021 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/04/2021 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/04/2021 13:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/04/2021 06:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2021 15:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
20/04/2021 14:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
10/04/2021 01:24
Lavrada Certidão
-
25/03/2021 08:57
Lavrada Certidão
-
25/03/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>
-
19/03/2021 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/03/2021 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/03/2021 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 134
-
11/10/2019 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
04/10/2019 17:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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02/10/2019 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/06/2019 19:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 188 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2022
Ultima Atualização
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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