TRF2 - 5007152-55.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/05/2023 20:15
Baixa Definitiva
-
24/05/2023 20:14
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
24/05/2023 15:20
Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023
-
24/05/2023 15:19
Lavrada Certidão
-
23/05/2023 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
22/05/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
-
10/05/2023 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
10/05/2023 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
09/05/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 08:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/05/2023 08:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 15:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/05/2023 15:24
Expedição de ofício
-
05/05/2023 13:01
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
24/04/2023 11:20
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
13/04/2023 12:19
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007152-55.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: ALICE MARINHO RAMOS ADVOGADO(A): VICTOR WOLSZCZAK (OAB RJ169407) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124
-
30/03/2023 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/03/2023 16:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
06/03/2023 16:53
Retirado de pauta
-
06/03/2023 16:52
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 11:28
Lavrada Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007152-55.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: ALICE MARINHO RAMOS ADVOGADO(A): VICTOR WOLSZCZAK (OAB RJ169407) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
13/02/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/02/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136
-
10/02/2023 09:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
25/07/2022 14:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
22/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
13/07/2022 20:20
Juntada de Petição
-
07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
27/06/2022 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/06/2022 13:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/06/2022 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
23/06/2022 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
23/06/2022 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
22/06/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
07/06/2022 12:20
Juntada de Petição
-
06/06/2022 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2022 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2022 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/06/2022 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2022 19:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
18/05/2022 19:38
Expedição de ofício
-
18/05/2022 19:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/05/2022 12:37
Juntada de Certidão
-
09/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 14:00:00</b>
-
09/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 DE MAIO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5007152-55.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 26) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: ALICE MARINHO RAMOS ADVOGADO: VICTOR WOLSZCZAK (OAB RJ169407) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/04/2022 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/04/2022 13:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 26
-
28/04/2022 18:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/02/2022 11:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
22/02/2022 11:27
Retirado de pauta
-
22/02/2022 11:21
Lavrada Certidão
-
22/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>
-
22/02/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5007152-55.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: ALICE MARINHO RAMOS ADVOGADO: VICTOR WOLSZCZAK (OAB RJ169407) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/02/2022 17:20
Juntada de Petição
-
09/02/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/02/2022 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
09/02/2022 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/09/2021 12:12
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
26/09/2019 15:05
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
26/09/2019 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
26/09/2019 13:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
24/09/2019 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
24/09/2019 18:10
Juntada de Petição
-
24/09/2019 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/09/2019 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
06/09/2019 12:52
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
-
04/09/2019 18:43
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
-
31/08/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
23/08/2019 15:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
21/08/2019 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/08/2019 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/08/2019 15:36
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/08/2019 15:36
Despacho/Decisão - de Expediente
-
20/08/2019 11:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2019
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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