TRF2 - 5007604-94.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2022 14:13
Baixa Definitiva
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10/05/2022 14:13
Transitado em Julgado - Data: 10/05/2022
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10/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27 e 28
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18/04/2022 15:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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12/04/2022 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28 e 29
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05/04/2022 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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05/04/2022 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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01/04/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2022 16:33
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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31/03/2022 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2022 18:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/02/2022 21:03
Juntada de Certidão
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17/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>
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17/02/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 15 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007604-94.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: WALMIR COSME ADVOGADO: CLAIR MARTINI (OAB RJ070890) ADVOGADO: NILVA TERESINHA FOLETTO (OAB RJ001767A) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VICENTE FERNANDES ADVOGADO: CLAIR MARTINI ADVOGADO: NILVA TERESINHA FOLETTO INTERESSADO: UBYARA CARLOS BALTHAZAR DA SILVEIRA ADVOGADO: CLAIR MARTINI ADVOGADO: NILVA TERESINHA FOLETTO INTERESSADO: WALDYR MEDEIROS ADVOGADO: CLAIR MARTINI ADVOGADO: NILVA TERESINHA FOLETTO INTERESSADO: ZACARIAS DA COSTA FERNANDES ADVOGADO: CLAIR MARTINI ADVOGADO: NILVA TERESINHA FOLETTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/02/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/02/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 90
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14/02/2022 15:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntada de certidão - 14/02/2022 15:49:01)
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10/02/2022 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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09/02/2022 15:13
Juntada de Petição
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12/08/2021 08:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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09/08/2021 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/07/2021 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/07/2021 10:53
Juntada de Certidão
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21/07/2021 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/06/2021 15:58
Juntada de Certidão
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21/06/2021 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2021 17:12
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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16/06/2021 17:12
Despacho
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16/06/2021 02:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 262 do processo originário.Número: 00179532820134020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2021
Ultima Atualização
10/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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