STJ - 5016624-12.2021.4.02.0000

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues

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Polo Ativo

Partes

JORGE DE JESUS FERREIRA

CPF *29.***.*97-15

JOSE FERREIRA

CPF *65.***.*64-00

ROBERTO DE JESUS FERREIRA

CPF *44.***.*41-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2024 10:09

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 10/05/2024 10:09

    Transitado em Julgado em 09/05/2024

  • 07/03/2024 15:13

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 170307/2024

  • 07/03/2024 13:58

    Protocolizada Petição 170307/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2024

  • 07/03/2024 11:36

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 25122/2024 - AgInt no AgInt no

  • 06/03/2024 18:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

  • 06/03/2024 12:10

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0025122 - AgInt no AgInt no REsp 2052981 - Publicação prevista para 07/03/2024

  • 04/03/2024 23:59

    Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00025122/2024 - AgInt no AgInt no REsp 2052981/RJ

  • 20/02/2024 22:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2024-AJC-1T)

  • 16/02/2024 09:34

    Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

  • 16/02/2024 05:22

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

  • 15/02/2024 18:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

  • 15/02/2024 16:56

    Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00025122/2024 - AgInt no AgInt no REsp 2052981/RJ

  • 23/01/2024 15:15

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

  • 22/01/2024 20:16

    Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 30134/2024

  • 22/01/2024 20:08

    Protocolizada Petição 30134/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/01/2024

  • 22/01/2024 05:05

    Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/01/2024 Petição Nº 25122/2024 -

  • 19/01/2024 19:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

  • 19/01/2024 13:45

    Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 25122/2024. Publicação prevista para 22/01/2024)

  • 19/01/2024 13:21

    Juntada de Petição de agravo interno nº 25122/2024

  • 19/01/2024 13:12

    Protocolizada Petição 25122/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/01/2024

  • 10/01/2024 16:26

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9917/2024

  • 10/01/2024 16:16

    Protocolizada Petição 9917/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2024

  • 10/01/2024 05:10

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2024 Petição Nº 732437/2023 - AgInt

  • 09/01/2024 17:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 26/12/2023 23:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0732437 - AgInt no REsp 2052981 - Publicação prevista para 10/01/2024

  • 26/12/2023 23:10

    Conhecido o recurso de JORGE DE JESUS FERREIRA, JOSE FERREIRA e ROBERTO DE JESUS FERREIRA e provido - Petição Nº 2023/00732437 - AgInt no REsp 2052981

  • 28/09/2023 15:15

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

  • 28/09/2023 14:01

    Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2023 e término em 27/09/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 732437/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 252.

  • 03/08/2023 05:20

    Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2023 Petição Nº 732437/2023 -

  • 02/08/2023 19:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

  • 02/08/2023 08:00

    Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 732437/2023. Publicação prevista para 03/08/2023)

  • 01/08/2023 20:46

    Juntada de Petição de agravo interno nº 732437/2023

  • 01/08/2023 20:43

    Protocolizada Petição 732437/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/08/2023

  • 25/07/2023 05:09

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2023

  • 24/07/2023 18:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 23/07/2023 20:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2023

  • 23/07/2023 20:50

    Conhecido em parte o recurso de JORGE DE JESUS FERREIRA, JOSE FERREIRA - ESPÓLIO e ROBERTO DE JESUS FERREIRA e não-provido

  • 27/02/2023 16:46

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

  • 27/02/2023 16:00

    Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

  • 16/02/2023 12:24

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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