TRF2 - 5016862-31.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MARIA HELENA DE OLIVEIRA

CPF *86.***.*15-68

Advogados

HEBER STORCK DA SILVA

OAB: 022985/ES

CPF *28.***.*54-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2022 18:23

    Baixa Definitiva

  • 12/12/2022 18:21

    Transitado em Julgado - Data: 07/12/2022

  • 24/11/2022 00:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 17/11/2022 06:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 13/10/2022 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 13/10/2022 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/10/2022 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/10/2022 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 03/10/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 17:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 06/05/2022 09:00

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50313918720214025001/ES

  • 19/04/2022 11:01

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB24 -> GAB23

  • 19/04/2022 11:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2022 15:03

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

  • 12/04/2022 19:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/04/2022 19:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2022 16:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 31/03/2022 16:33

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 31/03/2022 16:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2022 16:43

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50313918720214025001/ES

  • 25/03/2022 17:40

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 25/03/2022 10:36

    Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 10/03/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 17/02/2022 21:03

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>

  • 17/02/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 15 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5016862-31.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 87) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA HELENA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Heber Storck da Silva (OAB ES022985) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 15/02/2022 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 87

  • 15/02/2022 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/02/2022 14:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 02/02/2022 11:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 01/02/2022 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 23/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/01/2022 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/01/2022 08:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/01/2022 08:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 11/01/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2022 13:15

    Não Concedida a tutela provisória

  • 10/01/2022 13:15

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 06/01/2022 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/11/2021 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2021 14:03

    Despacho

  • 30/11/2021 14:03

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 30/11/2021 08:26

    Juntada de Petição

  • 26/11/2021 16:38

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19, 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2021

Ultima Atualização
12/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003747-09.2020.4.02.5001

Cleres Losorio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2020 13:53

Exibir Processo

Processo nº 5016624-12.2021.4.02.0000

Jorge de Jesus Ferreira

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2025 17:49

Exibir Processo

Processo nº 5025156-75.2019.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Motel e Restaurante Chale LTDA

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/11/2019 14:01

Exibir Processo

Processo nº 5002994-60.2018.4.02.5118

Sebastiao da Costa Pereira

Cury Construtora e Incorporadora S.A.

Advogado: Gustavo Moura Azevedo Nunes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2018 12:08

Exibir Processo

Processo nº 5011134-09.2021.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Joaquim Soares Mello da Cunha

Advogado: Claudia Regina Atta Martins Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2023 14:03

Exibir Processo