STJ - 5001731-50.2020.4.02.0000

22/05/2024 11:53

Transitado em Julgado em 19/04/2024

21/03/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2024 Petição Nº 31642/2024 - EDcl no AgInt no

20/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/03/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0031642 - EDcl no AgInt no AREsp 2400732 - Publicação prevista para 21/03/2024

18/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de LEIDA RAMOS DE ANDRADE, WILLIAN VASCONCELLOS DE OLIVEIRA, WIDIMAN VASCONCELLOS DE OLIVEIRA, SERGIO VALENTIM DE PAIVA, PAULO CESAR DE ARAUJO AZEVEDO, NILSON GUERRA AMORIM, NEUSA MARIA SANTANA DE OLIVEIRA, LUIZ ALMERIO WALDINO DOS

06/03/2024 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-1T)

01/03/2024 08:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000107-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 14:38

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00031642/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2400732/RJ

23/02/2024 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2024 e término em 22/02/2024, para COLÉGIO PEDRO II apresentar resposta à petição n. 31642/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 914.

24/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/01/2024 Petição Nº 31642/2024 -

23/01/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/01/2024 15:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 31642/2024. Publicação prevista para 24/01/2024)

23/01/2024 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 31642/2024

23/01/2024 14:56

Protocolizada Petição 31642/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/01/2024

20/12/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 798153/2023 - AgInt

19/12/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0798153 - AgInt no AREsp 2400732 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de LEIDA RAMOS DE ANDRADE, WILLIAN VASCONCELLOS DE OLIVEIRA, WIDIMAN VASCONCELLOS DE OLIVEIRA, SERGIO VALENTIM DE PAIVA, PAULO CESAR DE ARAUJO AZEVEDO, NILSON GUERRA AMORIM, NEUSA MARIA SANTANA DE OLIVEIRA, LUIZ ALMERIO WALDINO DOS SAN

05/12/2023 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000989-2023-AJC-1T)

05/12/2023 15:46

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1182128/2023

05/12/2023 15:35

Protocolizada Petição 1182128/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 05/12/2023

01/12/2023 09:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000989-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/12/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

30/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023 17:25

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00798153/2023 - AgInt no AREsp 2400732/RJ

07/11/2023 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

07/11/2023 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

07/11/2023 10:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2023 08:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2023 Petição Nº 798153/2023 - AgInt

06/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2023 18:10

Determinada a distribuição do feito

03/11/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0798153 - AgInt no AREsp 2400732 - Publicação prevista para 07/11/2023

16/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2023 e término em 11/10/2023, para COLÉGIO PEDRO II apresentar resposta à petição n. 798153/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 811.

16/08/2023 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/08/2023 Petição Nº 798153/2023 -

15/08/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/08/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 798153/2023. Publicação prevista para 16/08/2023)

15/08/2023 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 798153/2023

15/08/2023 18:07

Protocolizada Petição 798153/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2023

14/08/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2023

10/08/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2023

09/08/2023 22:40

Não conhecido o recurso de LEIDA RAMOS DE ANDRADE, WILLIAN VASCONCELLOS DE OLIVEIRA e OUTROS

07/07/2023 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/07/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/07/2023 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO