TRF2 - 5025648-62.2022.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA ERMELINDA SERAFINI

CPF *29.***.*94-87

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

WALTER MOURA ANDRADE

OAB: 015079/ES

CPF *07.***.*95-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 11:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2025 13:53

    Juntada de Petição

  • 13/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 114

  • 12/08/2025 22:01

    Juntada de Petição

  • 12/08/2025 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 12/08/2025 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 12/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 114

  • 08/08/2025 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 11:04

    Decisão interlocutória

  • 06/08/2025 18:54

    Juntada de Petição

  • 06/08/2025 16:35

    Juntada de Petição

  • 04/08/2025 16:37

    Juntada de Petição

  • 04/08/2025 11:28

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 106 - de 'RESPOSTA' para 'PETIÇÃO'

  • 25/07/2025 04:28

    Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5010100-91.2023.4.02.9388/TRF (MARIA ERMELINDA SERAFINI)

  • 23/06/2025 09:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2025 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 19/06/2025 11:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 08/05/2025 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 02/05/2025 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 01/05/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/05/2025 18:04

    Decisão interlocutória

  • 30/04/2025 16:45

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES019999

  • 30/04/2025 16:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2025 16:42

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/01/2025 17:57

    Juntada de Petição

  • 05/02/2024 12:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 02/02/2024 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 02/02/2024 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 02/02/2024 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 19:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5098763-55.2023.4.02.9666/TRF (RIBEIRO & FERRAZ ADVOGADOS)

  • 02/12/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-96 processada no TRF2 com o no. 50987635520234029666/TRF (RIBEIRO & FERRAZ ADVOGADOS)

  • 02/12/2023 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-96 processada no TRF2 com o no. 50101009120234029388/TRF (RIBEIRO & FERRAZ ADVOGADOS)

  • 02/12/2023 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-96 processada no TRF2 com o no. 50101009120234029388/TRF (MARIA ERMELINDA SERAFINI)

  • 30/11/2023 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 30/11/2023 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 30/11/2023 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 10:48

    Determinada a intimação

  • 29/11/2023 16:42

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*15-96

  • 29/11/2023 12:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2023 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 28/11/2023 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 21/11/2023 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 21/11/2023 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 21/11/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/11/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/11/2023 16:23

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*15-96

  • 14/11/2023 14:21

    Decisão interlocutória

  • 04/10/2023 16:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 27/09/2023 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 27/09/2023 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 22/09/2023 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/09/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/09/2023 16:07

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*15-96

  • 22/09/2023 16:04

    Alterado o assunto processual

  • 04/09/2023 02:20

    Juntada de Petição

  • 01/09/2023 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 07/06/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 29/05/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 17:02

    Determinada a intimação

  • 29/05/2023 09:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2023 09:27

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 24/05/2023 10:13

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE02

  • 24/05/2023 10:12

    Transitado em Julgado

  • 24/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/04/2023 22:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 13/04/2023 22:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/04/2023 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 21:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 17:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/03/2023 14:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 06/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00:00</b>

  • 06/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00:00</b>

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5025648-62.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA ERMELINDA SERAFINI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 03/03/2023 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 03/03/2023 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/03/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/03/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/03/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 13:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2023 13:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 19

  • 17/02/2023 14:04

    Retirado de pauta

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5025648-62.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 358) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA ERMELINDA SERAFINI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/01/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 31/01/2023 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/01/2023 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/01/2023 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/01/2023 20:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 358

  • 11/11/2022 17:10

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/11/2022 14:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 10/11/2022 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 10/11/2022 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/11/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/11/2022 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/11/2022 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 07/11/2022 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 06/11/2022 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/11/2022 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/11/2022 16:54

    Julgado procedente o pedido

  • 13/10/2022 14:40

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2022 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/09/2022 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/09/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2022 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/09/2022 15:38

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/09/2022 00:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/09/2022 00:48

    Determinada a citação

  • 05/09/2022 17:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2022 11:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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