STJ - 5047950-76.2022.4.02.5101

05/02/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/02/2024 17:33

Transitado em Julgado em 05/02/2024

04/12/2023 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1176894/2023

04/12/2023 15:59

Protocolizada Petição 1176894/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2023

29/11/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2023

28/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 20:50

Não conhecido o recurso de DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA, DIVE DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA e FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA

27/11/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2023

23/11/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/11/2023 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/11/2023 18:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1145871/2023

23/11/2023 18:06

Protocolizada Petição 1145871/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/11/2023

17/11/2023 09:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/11/2023 09:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/11/2023 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

09/11/2023 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO