06/02/2025 16:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
06/02/2025 16:33

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
05/02/2025 15:22

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/12/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/12/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/12/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/12/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/12/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 13:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
16/12/2024 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2024 13:30

Sentença desconstituída - por unanimidade
06/12/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Período da sessão: 02/12/2024 13:01 a 06/12/2024 12:59
20/11/2024 13:56

Juntada de Certidão
14/11/2024 22:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
14/11/2024 22:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/11/2024 22:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/12/2024 13:01 a 06/12/2024 12:59 Sequencial: 12
12/11/2024 15:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
16/10/2024 20:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB05
16/10/2024 16:29

Retirado de pauta
11/10/2024 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
27/09/2024 15:41

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2024 Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59
25/09/2024 21:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/09/2024 21:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59 Sequencial: 206
20/09/2024 17:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
17/09/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB05
17/09/2024 15:53

Juntado(a)
23/08/2024 15:22

Juntado(a)
19/08/2024 12:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
19/08/2024 12:06

Determinada a intimação
05/08/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB05
05/08/2024 15:17

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
29/07/2024 11:23

Juntado(a)
26/07/2024 19:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
26/07/2024 19:03

Determinada a intimação
13/06/2024 16:16

Juntada de Petição
08/01/2024 16:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
16/02/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
16/02/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
08/02/2023 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 08/02/2023
08/02/2023 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 08/02/2023
08/02/2023 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000137-69.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00013561320198080019/ES) RELATOR: ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: JOSE ANTONIO PEREIRA ADVOGADO: Delio Ferreira Teixeira ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
07/02/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/02/2023 14:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/02/2023
07/02/2023 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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