TRF2 - 5051205-47.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2023 15:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
19/07/2023 15:16
Transitado em Julgado - Data: 19/07/2023
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19/07/2023 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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07/07/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 15:22
Não conhecido o recurso
-
07/07/2023 15:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/07/2023 11:02
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
03/07/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
25/05/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
25/05/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
25/05/2023 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2023 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2023 02:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/05/2023 02:03
Recurso Especial não admitido
-
18/05/2023 11:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/05/2023 12:20
Juntado(a)
-
17/05/2023 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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26/04/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 15:47
Juntada de Certidão
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26/04/2023 14:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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26/04/2023 14:24
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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03/04/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
03/04/2023 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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31/03/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 07:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
31/03/2023 07:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 14:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5051205-47.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ALESSANDRA PATRIARCA DA COSTA GUERREIRO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/03/2023 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/03/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/03/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 126
-
02/03/2023 13:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
01/03/2023 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
01/03/2023 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
23/02/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
23/02/2023 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/02/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 13:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
23/02/2023 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/02/2023 10:49
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5051205-47.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ALESSANDRA PATRIARCA DA COSTA GUERREIRO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/01/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 182
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06/12/2022 13:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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06/12/2022 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/11/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2022 20:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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24/11/2022 20:24
Determinada a intimação
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23/11/2022 16:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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23/11/2022 15:59
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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23/11/2022 15:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB31)
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23/11/2022 15:13
Alterado o assunto processual
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23/11/2022 13:14
Declarada incompetência
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23/11/2022 13:14
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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22/11/2022 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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