TRF2 - 5025649-47.2022.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

BENICIO LYRIO

CPF *86.***.*30-44

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 09/04/2024 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 09/04/2024 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 05/04/2024 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 21:04

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 25/03/2024 09:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 25/03/2024 09:27

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/10/2023 17:33

    Juntada de Petição

  • 25/05/2023 10:48

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 24/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 12/04/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 12/04/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 12/04/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 13:44

    Determinada a intimação

  • 10/04/2023 21:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 10/04/2023 13:24

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 10/04/2023 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 10/04/2023 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 10/04/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/04/2023 07:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 05/04/2023 07:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 31/03/2023 22:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 31/03/2023 22:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 31/03/2023 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 19:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 16:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5025649-47.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 258) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BENICIO LYRIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 10/03/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 10/03/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 10/03/2023 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 258

  • 27/02/2023 11:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/02/2023 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 25/02/2023 19:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/02/2023 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 23/02/2023 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 18/02/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 13:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 14:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5025649-47.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 370) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BENICIO LYRIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 30/01/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/01/2023 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/01/2023 20:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 370

  • 04/11/2022 15:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/11/2022 15:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 03/11/2022 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/11/2022 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/11/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2022 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 01/11/2022 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/10/2022 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 27/10/2022 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/10/2022 11:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/10/2022 11:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/10/2022 11:12

    Julgado procedente o pedido

  • 30/09/2022 17:29

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2022 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/09/2022 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/09/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2022 08:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/09/2022 08:20

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/09/2022 08:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/09/2022 08:23

    Determinada a citação

  • 05/09/2022 17:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2022 11:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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