TRF2 - 0521334-20.2007.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2024 12:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
16/06/2024 23:38
Recebidos os autos do STF
-
09/04/2024 13:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 0521334202007402510120240409130620
-
08/04/2024 19:42
Despacho
-
08/04/2024 19:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/04/2024 11:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/04/2024 13:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77, 80, 85, 86 e 87
-
03/04/2024 17:11
Juntada de Petição
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 80
-
21/03/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/03/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/03/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/03/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
21/03/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
15/03/2024 07:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
15/03/2024 07:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
14/03/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2024 15:07
Recurso Extraordinário não admitido
-
14/03/2024 11:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/03/2024 07:31
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 11:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
09/03/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 59
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/02/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/02/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/02/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 59
-
07/12/2023 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
07/12/2023 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
07/12/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
30/11/2023 17:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>
-
13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>
-
13/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0521334-20.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CLAUDIA THERESINHA BRAZ DA SILVA E SOUZA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) APELADO: REGINA BRAZ DA SILVA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) APELADO: EXTERNATO PINHEIRO LTDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/11/2023 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
-
09/11/2023 14:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 62
-
09/11/2023 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/11/2023 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
30/10/2023 16:34
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 33
-
27/09/2023 10:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
27/09/2023 10:52
Juntada de Petição
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 33
-
06/09/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
06/09/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
05/09/2023 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
05/09/2023 22:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/09/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 17:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
31/08/2023 16:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
-
15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
-
15/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0521334-20.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: REGINA BRAZ DA SILVA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) APELADO: EXTERNATO PINHEIRO LTDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) APELADO: CLAUDIA THERESINHA BRAZ DA SILVA E SOUZA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2023 17:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
-
09/08/2023 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 107
-
09/08/2023 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/08/2023 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
31/03/2023 09:33
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
-
31/03/2023 09:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
-
31/03/2023 09:12
Juntada de Petição
-
30/03/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 09:43
Determinada a intimação
-
30/03/2023 09:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/02/2023 10:49
Retirado de pauta
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0521334-20.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CLAUDIA THERESINHA BRAZ DA SILVA E SOUZA (EXECUTADO) APELADO: REGINA BRAZ DA SILVA (EXECUTADO) APELADO: EXTERNATO PINHEIRO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/01/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 187
-
22/11/2022 17:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
22/11/2022 17:35
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
22/11/2022 16:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB31)
-
22/11/2022 16:17
Alterado o assunto processual
-
22/11/2022 15:44
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
21/10/2021 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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