TRF2 - 5006123-94.2022.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
29/05/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação
-
29/05/2025 17:17
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 17:14
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
29/05/2025 08:31
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04
-
29/05/2025 08:30
Transitado em Julgado
-
29/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
-
08/05/2025 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
-
15/04/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 19:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2025 17:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006123-94.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LUCINEIA SILVA MACHADO DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA MUNHAO (OAB ES031446) ADVOGADO(A): ELIANDRA PRIMO SCHULZ (OAB ES020818) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 21:32
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 9
-
23/07/2024 09:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/07/2024 18:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
18/07/2024 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
24/06/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
07/06/2024 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
27/05/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/05/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/05/2024 17:00
Julgado procedente o pedido
-
29/01/2024 14:11
Conclusos para julgamento
-
24/10/2023 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
20/09/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
02/09/2023 08:24
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)
-
02/09/2023 07:40
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 09:57
Convertido o Julgamento em Diligência
-
31/08/2023 09:35
Alterado o assunto processual
-
09/08/2023 15:38
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2023 13:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01
-
28/06/2023 13:17
Transitado em Julgado
-
28/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
26/05/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
25/05/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/05/2023 15:51
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
10/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
27/04/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/04/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/04/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/04/2023 15:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 166
-
22/03/2023 13:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
07/03/2023 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
28/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
18/02/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2023 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/02/2023 14:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
08/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
04/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
02/02/2023 07:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>
-
01/02/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006123-94.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 381) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUCINEIA SILVA MACHADO DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANDRA PRIMO (OAB ES020818) ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA MUNHAO (OAB ES031446) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/01/2023 20:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
27/01/2023 20:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
27/01/2023 20:23
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/01/2023 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 381
-
02/12/2022 17:45
Juntada de Petição
-
11/11/2022 03:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
10/11/2022 18:09
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/11/2022 15:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
10/11/2022 15:05
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
10/11/2022 10:18
Juntada de Petição
-
31/10/2022 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2022 09:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
31/10/2022 09:17
Despacho
-
28/10/2022 19:03
Conclusos para decisão/despacho
-
28/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
21/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
03/10/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2022 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
03/10/2022 15:18
Despacho
-
03/10/2022 14:01
Conclusos para decisão/despacho
-
01/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
23/09/2022 17:25
Intimado em Secretaria
-
23/09/2022 17:25
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
02/09/2022 19:21
Juntada de Petição
-
02/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
23/08/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
23/08/2022 03:20
Juntada de Petição
-
18/08/2022 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
17/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
09/08/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/07/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
10/07/2022 22:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/07/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/07/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/07/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
08/07/2022 15:32
Julgado procedente o pedido
-
08/07/2022 15:09
Juntada de peças digitalizadas
-
28/06/2022 08:46
Conclusos para julgamento
-
19/06/2022 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
15/06/2022 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
16/05/2022 08:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/05/2022 08:32
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2022 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/04/2022 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
-
21/04/2022 09:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
31/03/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/03/2022 15:33
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/03/2022 15:33
Não Concedida a tutela provisória
-
03/03/2022 10:21
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2022 17:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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