08/02/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
08/02/2024 13:13

Transitado em Julgado em 08/02/2024
31/10/2023 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1082907/2023
31/10/2023 14:23

Protocolizada Petição 1082907/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2023
30/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023 Petição Nº 866739/2023 - AgInt
27/10/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0866739 - AgInt no AREsp 2357149 - Publicação prevista para 30/10/2023
26/10/2023 19:30

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para dar parcial provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2023/00866739 - AgInt no AREsp 2357149
17/10/2023 07:46

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
16/10/2023 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
16/10/2023 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
16/10/2023 13:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
16/10/2023 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
16/10/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023 Petição Nº 866739/2023 - AgInt
11/10/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/10/2023 12:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/00866739 - AgInt no AREsp 2357149
11/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0866739 - AgInt no AREsp 2357149 - Publicação prevista para 16/10/2023
26/09/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
26/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2023 e término em 25/09/2023, para INNOVA RIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - FALIDO apresentar resposta à petição n. 866739/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 943
01/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/09/2023 Petição Nº 866739/2023 -
31/08/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
31/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 866739/2023. Publicação prevista para 01/09/2023)
31/08/2023 07:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 866739/2023
31/08/2023 07:06

Protocolizada Petição 866739/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/08/2023
26/07/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2023
25/07/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/07/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/07/2023
25/07/2023 12:10

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL
02/06/2023 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
02/06/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
03/05/2023 21:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
23/01/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0061314-50.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELANTE: INNOVA RIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): WASHINGTON MARINHO BROCHADO (OAB RJ116410) ADVOGADO(A): WASHINGTON RAMOS MARTINS BROCHADO (OAB RJ195719) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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