TRF2 - 0060248-91.2018.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/01/2024 21:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
25/12/2023 17:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/12/2023 17:05
Despacho
-
12/09/2023 11:19
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/09/2023 10:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 155
-
20/07/2023 07:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
-
20/07/2023 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
17/07/2023 15:00
Juntada de Petição
-
14/07/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
13/07/2023 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 12:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/06/2023 16:58
Juntado(a)
-
20/06/2023 13:57
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 13:57
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 19:00
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
16/06/2023 09:56
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
15/06/2023 18:46
Juntada de Petição
-
14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
-
14/06/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0060248-91.2018.4.02.5113/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: TARGA SA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMMANUEL BIAR DE SOUZA (OAB RJ130522) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
13/06/2023 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
-
12/06/2023 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/06/2023 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
29/05/2023 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
18/04/2023 18:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
04/04/2023 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/04/2023 17:47
Despacho
-
21/03/2023 13:33
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
21/03/2023 13:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 132
-
21/03/2023 13:00
Juntada de Petição
-
17/03/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 12:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/03/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 125
-
10/03/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
10/03/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
06/03/2023 19:56
Juntada de Petição
-
03/03/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 22:26
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
02/03/2023 22:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2023 11:41
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
30/01/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 12:11
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 15:55
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação Cível Nº 0060248-91.2018.4.02.5113/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: TARGA SA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMMANUEL BIAR DE SOUZA (OAB RJ130522) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
18/01/2023 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
11/01/2023 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/01/2023 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
09/01/2023 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
20/09/2022 12:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/09/2022 12:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
-
20/09/2022 12:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 103 - de 'AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT.' para 'AGRAVO INTERNO'
-
20/09/2022 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
20/09/2022 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
14/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
12/09/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/09/2022 17:22
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 17:18
Juntada de Petição
-
23/08/2022 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
-
15/08/2022 12:35
Juntada de Petição
-
12/08/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/08/2022 16:01
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
12/08/2022 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/08/2022 16:01
Recurso Especial não admitido
-
05/11/2021 17:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/11/2021 17:32
Juntada de Certidão
-
05/11/2021 16:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
05/11/2021 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
30/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
29/10/2021 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
20/10/2021 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/10/2021 17:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/10/2021 16:40
Juntada de Certidão
-
18/10/2021 23:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
27/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
20/09/2021 12:30
Juntada de Petição
-
17/09/2021 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2021 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2021 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
17/09/2021 14:19
Juntado(a)
-
17/09/2021 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
17/09/2021 14:19
Juntado(a)
-
17/09/2021 01:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/09/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
14/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
08/09/2021 17:00
Juntado(a)
-
04/09/2021 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
04/09/2021 12:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
04/09/2021 12:24
Deferido o pedido
-
03/09/2021 11:26
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
-
02/09/2021 20:50
Juntada de Petição
-
27/08/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2021<br>Data da sessão: <b>14/09/2021 13:00:00</b>
-
26/08/2021 18:48
Juntada de Certidão
-
26/08/2021 18:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Juntada de certidão - 26/08/2021 17:04:56)
-
26/08/2021 09:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
25/08/2021 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/08/2021 19:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 158
-
19/08/2021 16:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
-
19/08/2021 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
19/08/2021 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
19/08/2021 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
09/08/2021 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/08/2021 12:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/08/2021 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
02/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
26/07/2021 12:44
Juntada de Petição
-
23/07/2021 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2021 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2021 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
22/07/2021 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
22/07/2021 17:36
Juntado(a)
-
21/07/2021 01:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/07/2021 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
14/07/2021 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
06/07/2021 19:17
Juntado(a)
-
06/07/2021 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/07/2021 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
06/07/2021 18:52
Deferido o pedido
-
06/07/2021 14:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
-
06/07/2021 13:50
Juntada de Petição
-
03/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2021<br>Data da sessão: <b>20/07/2021 13:00:00</b>
-
02/07/2021 15:25
Juntada de Certidão
-
01/07/2021 20:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/07/2021 20:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
01/07/2021 15:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
08/04/2021 16:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
08/04/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
24/03/2021 21:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
24/03/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
15/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
07/03/2021 22:11
Juntada de Petição
-
05/03/2021 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2021 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2021 17:29
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB08 -> SUB3TESP
-
18/02/2021 16:21
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB08
-
18/02/2021 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
18/02/2021 15:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
09/02/2021 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
09/02/2021 15:11
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB08 -> SUB3TESP
-
06/02/2021 01:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
-
28/01/2021 20:16
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
-
28/01/2021 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
28/12/2020 14:24
Juntada de Petição
-
27/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
17/12/2020 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/12/2020 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/12/2020 12:13
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB08 -> SUB3TESP
-
15/12/2020 13:35
Juntada de Petição
-
19/08/2020 22:08
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB08
-
19/08/2020 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/08/2020 22:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
18/08/2020 10:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
18/08/2020 09:04
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB08 -> SUB3TESP
-
18/08/2020 09:04
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2020 09:26
Distribuído por prevenção - Número: 50068095920194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
25/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5064493-28.2020.4.02.5101
Estilo Nobre Ii 2014 Sub-Empreiteira Ltd...
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Antonio Vinicius Monteiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2020 17:08
Processo nº 5000443-59.2021.4.02.5003
Adriana Figueredo Marcal
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2023 10:56
Processo nº 5045147-66.2021.4.02.5001
Valdemar Brito de Oliveira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 09:00
Processo nº 0055185-34.2012.4.02.5101
Raja Sociedade Unipessoal LTDA.
Os Mesmos
Advogado: Rodrigo Barreto de Faria Pinho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 14:07
Processo nº 5002076-48.2021.4.02.5119
Alexandre Faria
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudio Mota da Silva Barros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2023 15:26