TRF2 - 0060248-91.2018.4.02.5113

22/11/2024 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:22

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO (aguardando sucessor)

25/09/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/08/2024 e término em 24/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 633859/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4567.

02/08/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/08/2024 Petição Nº 633859/2024 -

01/08/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 633859/2024. Publicação prevista para 02/08/2024)

31/07/2024 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 633859/2024

31/07/2024 18:06

Protocolizada Petição 633859/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/07/2024

11/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024 Petição Nº 333545/2024 - EDcl

11/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024 Petição Nº 322134/2024 - EDcl

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2024 07:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0322134 - EDcl no AREsp 2550964 - Publicação prevista para 11/06/2024

08/06/2024 07:31

Embargos de Declaração de TARGA MEDICAL S.A. e TARGA S.A. Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00322134 - EDcl no AREsp 2550964

08/06/2024 07:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0333545 - EDcl no AREsp 2550964 - Publicação prevista para 11/06/2024

08/06/2024 07:31

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL acolhidos - Petição Nº 2024/00333545 - EDcl no AREsp 2550964

22/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

22/05/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2024 e término em 21/05/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 322134/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4507.

13/05/2024 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/05/2024 e término em 08/05/2024, para TARGA S.A. apresentar resposta à petição n. 333545/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4540.

13/05/2024 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/05/2024 e término em 08/05/2024, para TARGA MEDICAL S.A. apresentar resposta à petição n. 333545/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4540.

30/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2024 Petição Nº 333545/2024 -

29/04/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 333545/2024. Publicação prevista para 30/04/2024)

28/04/2024 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 333545/2024

28/04/2024 16:22

Protocolizada Petição 333545/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2024

25/04/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/04/2024 Petição Nº 322134/2024 -

24/04/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/04/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 322134/2024. Publicação prevista para 25/04/2024)

24/04/2024 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 322134/2024

24/04/2024 16:56

Protocolizada Petição 322134/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2024

17/04/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024

16/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 21:40

Conheço do agravo de TARGA MEDICAL S.A. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

21/03/2024 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

21/03/2024 13:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

21/03/2024 12:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2024 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

09/02/2024 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/02/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/01/2024 06:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO