TRF2 - 5040848-03.2022.4.02.5101

21/05/2024 10:18

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

21/05/2024 09:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/05/2024 12:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

16/05/2024 12:12

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2024 12:06

Juntada de Certidão

01/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

11/04/2024 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024 15:28

Decisão interlocutória

11/04/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

01/04/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/03/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/03/2024 13:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

26/03/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

29/02/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

29/02/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/02/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024 16:03

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

04/08/2023 16:43

Conclusos para decisão de admissibilidade

10/05/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

10/05/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/05/2023 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2023 17:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

04/05/2023 11:21

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE

04/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

18/04/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

04/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

29/03/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023 12:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2023 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/03/2023 15:48

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

17/03/2023 19:33

Juntada de Petição

17/03/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/03/2023 04:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

02/03/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023 19:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2023 17:00

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

07/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 14:00:00</b>

07/02/2023 00:00

Intimação

06/02/2023 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/02/2023 20:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12

06/02/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023 15:38

Ato ordinatório praticado

12/01/2023 19:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

12/01/2023 19:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

07/01/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/12/2022 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

19/12/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022 16:23

Determinada a intimação

19/12/2022 16:17

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2022 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

06/12/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2022 12:12

Julgado improcedente o pedido

24/08/2022 12:19

Conclusos para julgamento

11/08/2022 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/07/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/07/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/06/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/06/2022 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/06/2022 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2022 18:29

Determinada a citação

02/06/2022 17:46

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022 12:58

Distribuído por sorteio