TRF2 - 5005270-13.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2023 14:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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24/04/2023 14:54
Transitado em Julgado
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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24/02/2023 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/02/2023 22:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/02/2023 12:26
Juntada de Petição
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23/02/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 13:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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23/02/2023 13:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/02/2023 10:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>
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06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>
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06/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5005270-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO PARTE AUTORA: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA CRECHE COMUNITARIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR BIZERRIL NOGUEIRA (OAB RJ186842) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 205
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26/01/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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02/05/2022 14:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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30/08/2021 13:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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30/08/2021 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/08/2021 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/08/2021 15:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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18/08/2021 14:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB19)
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18/08/2021 14:50
Alterado o assunto processual
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17/08/2021 13:36
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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17/08/2021 08:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
23/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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