18/04/2024 17:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
20/03/2024 18:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/03/2024 11:32

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/03/2024 11:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
19/03/2024 00:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
22/02/2024 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/02/2024 23:53

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/02/2024 09:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
30/01/2024 21:38

Juntada de Petição
30/01/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/01/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 14:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/01/2024 14:29

Recurso Extraordinário não admitido
29/01/2024 14:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/01/2024 14:29

Recurso Especial Admitido
29/01/2024 14:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/01/2024 14:29

Recurso Especial Admitido
25/07/2023 11:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/07/2023 14:57

Juntada de certidão
21/07/2023 17:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
21/07/2023 17:27

Juntada de certidão
21/07/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/07/2023 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/07/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/07/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2023 16:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
30/06/2023 11:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
30/06/2023 02:38

Juntada de Petição
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/06/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/05/2023 10:13

Juntada de Petição
26/05/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/05/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/05/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2023 12:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
06/05/2023 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/04/2023 12:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
11/04/2023 12:17

Juntada de Petição
11/04/2023 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/04/2023 17:39

Juntado(a)
10/04/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2023 17:30

Juntada de certidão
10/04/2023 17:26

Juntada de certidão
05/04/2023 12:21

Juntada de Petição
03/04/2023 12:52

Juntada de certidão
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5002596-62.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
31/03/2023 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
31/03/2023 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2023 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 13:00 Sequencial: 139
31/03/2023 15:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/03/2023 13:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
16/03/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/03/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/03/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2023 17:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/03/2023 17:51

Juntado(a)
07/03/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/03/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/03/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/02/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2023 17:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/02/2023 17:30

Juntado(a)
28/02/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/02/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/02/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 10:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
16/02/2023 10:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/02/2023 21:03

Sentença confirmada - por unanimidade
25/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
12/01/2023 14:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
12/01/2023 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/01/2023 21:32

Juntada de Petição
10/01/2023 16:08

Juntado(a)
10/01/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/01/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/01/2023 15:42

Juntada de certidão
10/01/2023 15:39

Juntada de certidão
23/12/2022 15:25

Juntada de Petição
19/12/2022 11:15

Juntada de certidão
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de FEVEREIRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de FEVEREIRO de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5002596-62.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
16/12/2022 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 176
16/12/2022 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
21/07/2022 23:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
21/07/2022 23:01

Juntado(a)
21/07/2022 15:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
13/07/2022 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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