TRF2 - 5129980-08.2021.4.02.5101

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

TANIA MARIA GOMES PEREIRA

CPF *16.***.*34-53

Advogados

LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO

OAB: 212105/RJ

CPF *62.***.*28-47

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/11/2023 14:05

    Baixa Definitiva

  • 07/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 31/10/2023 15:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5076694-29.2023.4.02.9666/TRF (TANIA MARIA GOMES PEREIRA)

  • 31/10/2023 13:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5076695-14.2023.4.02.9666/TRF (LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO)

  • 24/10/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2023 13:48

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/10/2023 17:50

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 02/10/2023 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 02/10/2023 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 29/09/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*40-01 processada no TRF2 com o no. 50766951420234029666/TRF (LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO)

  • 29/09/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*40-01 processada no TRF2 com o no. 50766942920234029666/TRF (TANIA MARIA GOMES PEREIRA)

  • 28/09/2023 16:29

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*40-01

  • 28/09/2023 16:28

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*40-01

  • 28/09/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/09/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/08/2023 13:00

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*40-01

  • 29/08/2023 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 09/08/2023 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 09/08/2023 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 09/08/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/08/2023 17:01

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*40-01

  • 09/08/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/07/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 19/07/2023 16:55

    Juntada de Petição

  • 14/07/2023 22:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 14/07/2023 22:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 14/07/2023 21:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 21:54

    Determinada a intimação

  • 14/07/2023 21:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 10:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2023 19:13

    Juntada de Petição

  • 10/07/2023 12:20

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE02

  • 27/06/2023 14:26

    Despacho

  • 27/06/2023 14:26

    Remetidos os Autos - RJRIOJE02 -> RJRIOSECONT

  • 27/06/2023 12:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2023 16:49

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE02

  • 13/06/2023 11:39

    Remetidos os Autos - RJRIOJE02 -> RJRIOSECONT

  • 05/06/2023 15:37

    Juntada de Petição

  • 31/05/2023 10:18

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE02

  • 24/05/2023 21:06

    Remetidos os Autos - RJRIOJE02 -> RJRIOSECONT

  • 24/05/2023 21:06

    Determinada a intimação

  • 24/05/2023 15:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 16/04/2023 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 22/03/2023 15:27

    Juntada de Petição

  • 15/03/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2023 15:57

    Determinada a intimação

  • 15/03/2023 15:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2023 15:07

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/03/2023 17:06

    Juntada de Petição

  • 10/03/2023 11:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOJE02

  • 10/03/2023 11:17

    Transitado em Julgado - Data: 09/03/2023

  • 09/03/2023 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 09/03/2023 20:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 09/03/2023 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 09/03/2023 20:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 02/03/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 11:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2023 17:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/02/2023 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 16/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 07/02/2023 07:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 07/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 14:00:00</b>

  • 07/02/2023 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5129980-08.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: TANIA MARIA GOMES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2023.

    Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente

  • 06/02/2023 20:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 14

  • 06/02/2023 20:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/02/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/02/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/02/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 13:44

    Conclusos para julgamento

  • 16/12/2022 14:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

  • 29/11/2022 19:08

    Juntada de Petição

  • 23/11/2022 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 23/11/2022 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 16/11/2022 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 16/11/2022 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 16/11/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/11/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/11/2022 12:00

    Não conhecido o recurso de Embargos de declaração

  • 27/10/2022 13:23

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2022 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/10/2022 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 12/10/2022 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/10/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2022 16:37

    Julgado procedente o pedido

  • 26/07/2022 18:36

    Conclusos para julgamento

  • 13/07/2022 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/07/2022 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/07/2022 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/07/2022 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/07/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2022 15:46

    Determinada a intimação

  • 08/07/2022 17:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2022 13:19

    Juntada de Petição

  • 07/06/2022 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/05/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2022 17:07

    Determinada a intimação

  • 25/05/2022 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2022 19:17

    Juntada de Petição

  • 29/03/2022 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/02/2022 19:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/02/2022 19:43

    Determinada a citação

  • 04/02/2022 18:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/12/2021 11:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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