TRF2 - 5004800-91.2022.4.02.5118
1ª instância - 2ª Vara Federal de Duque de Caxias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
26/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
25/08/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
23/08/2025 00:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
23/08/2025 00:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 01:11
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5008825-10.2023.4.02.9388/TRF (SOLANGE PORFIRIO DA COSTA)
-
14/12/2023 12:32
Baixa Definitiva
-
14/12/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
07/12/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
07/12/2023 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
05/12/2023 05:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
01/12/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 17:28
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5083125-79.2023.4.02.9666/TRF (JESSICA FAUSTINO RIBEIRO)
-
20/10/2023 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*46-61 processada no TRF2 com o no. 50831257920234029666/TRF (JESSICA FAUSTINO RIBEIRO)
-
20/10/2023 06:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*46-61 processada no TRF2 com o no. 50088251020234029388/TRF (JESSICA FAUSTINO RIBEIRO)
-
20/10/2023 06:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*46-61 processada no TRF2 com o no. 50088251020234029388/TRF (SOLANGE PORFIRIO DA COSTA)
-
18/10/2023 20:51
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*46-61
-
11/10/2023 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
11/10/2023 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
09/10/2023 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
09/10/2023 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
06/10/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/10/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/10/2023 15:40
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*46-61
-
19/09/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
19/09/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
18/09/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 14:38
Determinada a intimação
-
18/09/2023 12:55
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2023 06:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
22/08/2023 06:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
16/08/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 13:30
Juntada de Petição
-
12/06/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
29/05/2023 23:48
Juntada de Petição
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
16/05/2023 13:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
16/05/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
16/03/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 19:31
Determinada a intimação
-
16/03/2023 15:46
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2023 14:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJDCA02
-
15/03/2023 14:34
Transitado em Julgado - Data: 15/03/2023
-
15/03/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
05/03/2023 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
05/03/2023 22:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
03/03/2023 13:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
02/03/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2023 17:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
16/02/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
07/02/2023 07:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
07/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 14:00:00</b>
-
07/02/2023 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004800-91.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: SOLANGE PORFIRIO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA FAUSTINO RIBEIRO (OAB RJ196100) ADVOGADO(A): FERNANDA ALVARENGA DO NASCIMENTO (OAB RJ234398) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2023.
Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente -
06/02/2023 20:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/02/2023 20:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 15
-
06/02/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/02/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/02/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 13:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
-
01/02/2023 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
17/01/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
17/01/2023 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
12/01/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2023 17:31
Julgado procedente em parte o pedido
-
21/10/2022 17:45
Conclusos para julgamento
-
29/08/2022 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/08/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2022 17:20
Determinada a intimação
-
18/08/2022 12:41
Conclusos para decisão/despacho
-
11/08/2022 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
15/07/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/07/2022 14:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/07/2022 14:27
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - EXCLUÍDA
-
07/06/2022 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
07/06/2022 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
30/05/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2022 16:05
Determinada a intimação
-
27/05/2022 20:10
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
13/05/2022 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
12/05/2022 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2022 12:19
Determinada a intimação
-
11/05/2022 19:45
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2022 19:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA03F para RJDCA02F)
-
05/05/2022 19:18
Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Concessão
-
05/05/2022 17:32
Despacho
-
05/05/2022 13:59
Conclusos para decisão/despacho
-
04/05/2022 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5031720-36.2020.4.02.5001
Isabela Mendes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2023 12:30
Processo nº 5002240-73.2021.4.02.5002
Leide Maria Portela Bittencourt
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 09:00
Processo nº 5043332-88.2022.4.02.5101
Solange Celestino
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2023 15:37
Processo nº 5001082-80.2021.4.02.5002
Priscila Martins Franca Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 10:18
Processo nº 5002526-48.2021.4.02.5003
Kassia dos Santos Daniel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 10:18