TRF2 - 0035338-36.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2024 16:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
-
26/07/2024 16:32
Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024
-
26/07/2024 10:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
05/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
-
13/06/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
13/06/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
03/06/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 16:05
Juntado(a)
-
03/06/2024 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/05/2024 12:45
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
14/05/2024 12:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Julgado improcedente o pedido - 13/05/2024 17:42:41)
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0035338-36.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JAIR ARAUJO DOMINGOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANA SANTOS DE GOES (OAB RJ088669) ADVOGADO(A): MANOEL MANHAES FERREIRA LEONTINO (OAB RJ173999) ADVOGADO(A): SORAIA GUIMARAES DE SOUZA (OAB RJ072790) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 167
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/04/2024 17:38
Juntado(a)
-
15/03/2024 18:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
15/03/2024 11:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/03/2024 12:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
13/03/2024 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
13/03/2024 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
13/03/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
13/03/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
04/03/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/03/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/03/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
-
25/01/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 17:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/01/2024 17:19
Recurso Especial não admitido
-
06/06/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/06/2023 19:36
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 15:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
05/06/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
06/05/2023 07:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
06/05/2023 07:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
28/04/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/04/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/04/2023 17:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/04/2023 17:32
Juntada de Petição
-
12/04/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
-
03/03/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 22:26
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
02/03/2023 22:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2023 11:41
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
30/01/2023 14:56
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 13:31
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 13:08
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação Cível Nº 0035338-36.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: JAIR ARAUJO DOMINGOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANA SANTOS DE GOES (OAB RJ088669) ADVOGADO(A): MANOEL MANHAES FERREIRA LEONTINO (OAB RJ173999) ADVOGADO(A): SORAIA GUIMARAES DE SOUZA (OAB RJ072790) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
18/01/2023 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
11/01/2023 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/01/2023 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
09/01/2023 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
11/11/2022 10:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/11/2022 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
05/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
21/09/2022 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
21/09/2022 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
13/09/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/09/2022 15:13
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/09/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
21/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
11/08/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/08/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/08/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2022 19:55
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
10/08/2022 19:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/04/2022 15:56
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
12/04/2022 15:52
Recebidos os autos do STF
-
07/03/2022 11:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 471636
-
25/02/2022 21:44
Decisão interlocutória
-
25/02/2022 21:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/02/2022 12:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
22/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
11/12/2021 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
05/12/2021 07:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
30/11/2021 13:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
29/11/2021 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/11/2021 16:09
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2021 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/11/2021 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
07/11/2021 19:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
-
06/11/2021 10:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
-
06/11/2021 10:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
-
06/11/2021 10:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
-
06/11/2021 10:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
-
06/11/2021 09:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
-
06/11/2021 09:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
-
04/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
25/10/2021 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2021 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2021 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2021 19:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/10/2021 19:24
Recurso Extraordinário não admitido
-
21/10/2021 15:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/10/2021 15:34
Juntada de Certidão
-
20/10/2021 15:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
19/10/2021 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
03/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
30/08/2021 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
30/08/2021 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/08/2021 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/08/2021 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/08/2021 14:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/08/2021 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
30/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
29/07/2021 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
29/07/2021 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
20/07/2021 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2021 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2021 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2021 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
20/07/2021 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/07/2021 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/07/2021 23:40
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/06/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2021<br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00:00</b>
-
17/06/2021 23:47
Juntada de Certidão
-
16/06/2021 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
16/06/2021 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/06/2021 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/03/2021 20:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2024
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002827-20.2020.4.02.5006
Anilton Gregorio da Luz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 09:00
Processo nº 5009565-90.2021.4.02.5102
Patricia de Andrade Lacerda
Uniao
Advogado: Luismar Fernandes Braga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2023 12:04
Processo nº 5004035-08.2021.4.02.5005
Joselina Francisca Ramos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 09:00
Processo nº 5085952-18.2022.4.02.5101
Thomas Freitas e Souza
Colegio Pedro Ii - Cpii
Advogado: Bruna de Mello Figueiredo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2023 16:58
Processo nº 5085952-18.2022.4.02.5101
Thomas Freitas e Souza
Reitor - Colegio Pedro Ii - Cpii - Rio D...
Advogado: Bruna de Mello Figueiredo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/11/2022 13:25