TRF2 - 5009565-90.2021.4.02.5102

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

PATRICIA DE ANDRADE LACERDA

CPF *16.***.*59-18

Advogados

LUISMAR FERNANDES BRAGA

OAB: 066750/RJ

CPF *71.***.*36-68

MARIANA DA SILVA VARELLA AZEVEDO DE SOUZA

OAB: 212869/RJ

CPF *93.***.*98-94

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2023 17:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5052636-59.2023.4.02.9666/TRF (PATRICIA DE ANDRADE LACERDA)

  • 13/07/2023 17:06

    Baixa Definitiva

  • 12/07/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*29-72 processada no TRF2 com o no. 50526365920234029666/TRF (PATRICIA DE ANDRADE LACERDA)

  • 12/07/2023 14:54

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*29-72

  • 04/07/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 30/06/2023 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 14/06/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/06/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/06/2023 16:16

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*29-72

  • 05/06/2023 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 05/06/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 26/05/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 10/05/2023 17:19

    Determinada a intimação

  • 10/05/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2023 15:16

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/05/2023 12:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJNITJE02

  • 04/05/2023 11:58

    Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

  • 04/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 20/04/2023 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 04/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 30/03/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2023 16:19

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 28/03/2023 15:48

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 13/03/2023 04:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/03/2023 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 06/03/2023 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 02/03/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 12:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2023 17:00

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 23/02/2023 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 16/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 10/02/2023 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/02/2023 07:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 07/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 14:00:00</b>

  • 07/02/2023 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009565-90.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 19) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: PATRICIA DE ANDRADE LACERDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUISMAR FERNANDES BRAGA (OAB RJ066750) ADVOGADO(A): MARIANA DA SILVA VARELLA AZEVEDO DE SOUZA (OAB RJ212869) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2023.

    Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente

  • 06/02/2023 20:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/02/2023 20:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 19

  • 06/02/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/02/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/02/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 12:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

  • 29/11/2022 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/11/2022 18:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/11/2022 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 19:38

    Recebido o recurso de Apelação

  • 03/11/2022 12:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2022 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/09/2022 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 30/09/2022 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/09/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/09/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/09/2022 18:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/04/2022 17:10

    Conclusos para julgamento

  • 05/11/2021 18:26

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

  • 05/11/2021 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 04/11/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 25/09/2021 22:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 25/09/2021 21:26

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

  • 18/09/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 16/09/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/09/2021 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/09/2021 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/09/2021 10:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/09/2021 10:30

    Determinada a citação

  • 07/09/2021 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/09/2021 13:28

    Juntada de Petição

  • 06/09/2021 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2021 13:45

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/09/2021 13:45

    Determinada a citação

  • 28/08/2021 09:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2021 09:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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