05/05/2025 20:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5113029-76.2025.4.02.9666/TRF (FABIO MACHADO DA COSTA)
05/05/2025 19:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5112059-76.2025.4.02.9666/TRF (LUCIO FLAVIO DOS SANTOS)
10/04/2025 08:53

Baixa Definitiva
08/04/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
08/04/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
01/04/2025 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-30 processada no TRF2 com o no. 51130297620254029666/TRF (FABIO MACHADO DA COSTA)
01/04/2025 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-30 processada no TRF2 com o no. 51120597620254029666/TRF (LUCIO FLAVIO DOS SANTOS)
31/03/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025 10:50

Decisão interlocutória
31/03/2025 10:22

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 10:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-30
29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
27/03/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
11/03/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2025 12:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-30
13/02/2025 13:41

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
05/02/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
27/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
13/11/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
25/10/2024 19:11

Juntada de Petição
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
20/08/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
20/08/2024 14:36

Determinada a intimação
20/08/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
27/06/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2024 10:43

Juntada de Petição
22/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
21/06/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
27/05/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 18:11

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESCOL01
25/04/2024 17:49

Juntada de Informações da Contadoria
30/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
12/12/2023 16:40

Remetidos os Autos - ESCOL01 -> ESVITNUCONT
12/12/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 16:40

Determinada a intimação
12/12/2023 12:22

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 19:08

Juntada de Petição
25/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
21/09/2023 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/08/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 16:10

Determinada a intimação
28/08/2023 15:51

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 15:45

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2023 15:40

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/06/2023 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/05/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/04/2023 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/03/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 13:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
22/03/2023 09:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCOL01
22/03/2023 09:47

Transitado em Julgado
22/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
28/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
18/02/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023 11:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/02/2023 14:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023 Data da sessão: 17/02/2023 12:00:00
01/02/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001400-88.2020.4.02.5005/ES (Pauta: 409) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: LUCIO FLAVIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO MACHADO DA COSTA (OAB BA031415) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/01/2023 20:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/01/2023 20:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/01/2023 20:22

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2023 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/02/2023 12:00 Sequencial: 409
16/01/2023 16:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/01/2023 14:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
07/01/2023 20:03

Juntada de Petição
04/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/09/2022 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/09/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/09/2022 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/09/2022 08:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2022 08:19

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/08/2022 09:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2022 09:04

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
08/08/2022 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
08/08/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2022 16:48

Julgado procedente o pedido
25/02/2022 13:18

Conclusos para julgamento
25/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
25/02/2022 00:21

Juntada de Petição
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/01/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2022 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/11/2021 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 12:47

Convertido o Julgamento em Diligência
23/06/2021 15:22

Conclusos para julgamento
23/06/2021 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/05/2021 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2021 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/04/2021 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2021 16:22

Convertido o Julgamento em Diligência
18/11/2020 12:20

Autos com Juiz para Sentença
18/11/2020 01:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/10/2020 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
23/10/2020 18:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
01/10/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
21/09/2020 19:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2020 19:26

Determinada a intimação
21/09/2020 17:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/09/2020 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
17/08/2020 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/08/2020 19:40

Determinada a intimação
17/08/2020 18:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/08/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
17/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
07/07/2020 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2020 16:47

Despacho/Decisão - de Expediente
07/07/2020 13:55

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/07/2020 13:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/07/2020 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
02/06/2020 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2020 11:29

Despacho/Decisão - de Expediente
01/06/2020 09:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/06/2020 09:48

Juntada - Peças Digitalizadas
29/05/2020 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMENDA DA INICIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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