TRF2 - 5043837-79.2022.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

RACHEL DUVAL AGUIAR

CPF *43.***.*48-87

Advogados

LEONARDO LIMA CLERIER

OAB: 123278/RJ

CPF *79.***.*20-77

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2024 19:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5099281-45.2023.4.02.9666/TRF (RACHEL DUVAL AGUIAR)

  • 31/01/2024 19:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5099280-60.2023.4.02.9666/TRF (RACHEL DUVAL AGUIAR)

  • 18/12/2023 20:02

    Baixa Definitiva

  • 18/12/2023 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 05/12/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*54-36 processada no TRF2 com o no. 50992814520234029666/TRF (RACHEL DUVAL AGUIAR)

  • 05/12/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*54-36 processada no TRF2 com o no. 50992806020234029666/TRF (RACHEL DUVAL AGUIAR)

  • 04/12/2023 10:39

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*54-36

  • 09/11/2023 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 20/10/2023 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 20/10/2023 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 18/10/2023 16:34

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/10/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/10/2023 16:29

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*54-36

  • 16/10/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 21/09/2023 17:52

    Despacho

  • 21/09/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 16:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2023 14:49

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 18/09/2023 00:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 18/09/2023 00:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 08/09/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2023 12:27

    Despacho

  • 08/09/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2023 11:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2023 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 06/09/2023 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 31/08/2023 13:58

    Despacho

  • 31/08/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 11:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2023 21:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 20/08/2023 21:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 14/08/2023 14:36

    Despacho

  • 14/08/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 12:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2023 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 28/06/2023 14:09

    Despacho

  • 28/06/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2023 13:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2023 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 13/06/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 05/06/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2023 22:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 04/06/2023 22:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 30/05/2023 15:31

    Despacho

  • 30/05/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2023 12:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 16/04/2023 09:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 12/04/2023 22:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 06/04/2023 19:10

    Juntada de Petição

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 31/03/2023 20:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 24/03/2023 14:25

    Despacho

  • 24/03/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2023 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2023 13:14

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 24/03/2023 12:10

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJSGO04

  • 24/03/2023 12:10

    Transitado em Julgado - Data: 24/03/2023

  • 24/03/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 09/03/2023 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 09/03/2023 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 02/03/2023 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 02/03/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 12:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2023 17:00

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 07/02/2023 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 07/02/2023 07:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 07/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 14:00:00</b>

  • 07/02/2023 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5043837-79.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: RACHEL DUVAL AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO LIMA CLERIER (OAB RJ123278) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2023.

    Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente

  • 06/02/2023 20:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 25

  • 06/02/2023 20:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/02/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/02/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/02/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 16:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

  • 15/12/2022 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 07/12/2022 22:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 20:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 19/11/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 18/11/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/11/2022 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 24/10/2022 14:11

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 24/10/2022 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2022 15:42

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2022 16:23

    Despacho

  • 21/09/2022 13:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/09/2022 12:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 12/09/2022 08:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 11/09/2022 20:41

    Juntada de Petição

  • 05/09/2022 18:18

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 25/08/2022 12:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2022 20:23

    Juntada de Petição

  • 16/08/2022 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/08/2022 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/08/2022 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/08/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 15:37

    Determinada a intimação

  • 10/08/2022 08:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2022 13:33

    Juntada de Petição

  • 08/08/2022 17:14

    Juntada de Petição

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/07/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 11/07/2022 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/07/2022 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/07/2022 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/07/2022 17:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/07/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/07/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2022 17:19

    Concedida em parte a Tutela Provisória

  • 06/07/2022 15:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 29/06/2022 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 29/06/2022 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/06/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 14:29

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/06/2022 13:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2022 07:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 13/06/2022 14:59

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSGOSEDJA para RJSGOJE01S)

  • 13/06/2022 11:14

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE03F para RJSGOSEDJA)

  • 12/06/2022 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/06/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/06/2022 16:00

    Declarada incompetência

  • 10/06/2022 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2022 15:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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