19/07/2023 13:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
19/07/2023 13:44

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2023
19/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/06/2023 10:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
23/06/2023 19:25

Juntada de Petição
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/05/2023 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/05/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 14:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
23/05/2023 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/05/2023 17:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 13:00:00
25/04/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0065702-88.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (AUTOR) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
20/04/2023 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2023 13:00 Sequencial: 60
20/04/2023 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2023 11:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
18/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/04/2023 16:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/03/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2023 12:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
07/03/2023 16:57

Juntada de Petição
28/02/2023 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/02/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 11:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
27/02/2023 11:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2023 10:50

Sentença desconstituída - por unanimidade
14/02/2023 22:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2023 13:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
14/02/2023 12:22

Juntada de Petição
09/02/2023 17:12

Juntada de Petição
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023 Data da sessão: 15/02/2023 14:00:00
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023 Data da sessão: 15/02/2023 14:00:00
06/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0065702-88.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 228) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (AUTOR) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
27/01/2023 10:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
26/01/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/02/2023 14:00 Sequencial: 228
26/01/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/07/2021 19:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
19/07/2021 15:32

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
19/07/2021 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2021

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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